A Prefeitura de Água Santa sancionou a Lei nº 1.951, datada de 13 de fevereiro de 2026, que estabelece novas diretrizes para a manutenção e limpeza de terrenos urbanos. A medida visa prevenir riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança da coletividade. De acordo com a nova legislação, todos os proprietários de … Ler mais
Na manhã de ontem, 19 de maio, a Prefeitura de Água Santa recebeu uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, destinada ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O recurso foi indicado pelo deputado federal Alexandre Lindenmeyer e representa um significativo aporte financeiro para a área da saúde no município. A … Ler mais
A Prefeitura de Água Santa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, anunciou a abertura do prazo para adesão ao REFIS 2026, o Programa de Recuperação Fiscal. Este programa visa permitir que contribuintes com pendências financeiras junto ao município possam regularizar suas dívidas com condições facilitadas de pagamento, evitando assim a adoção de medidas administrativas e … Ler mais
A Prefeitura de Água Santa divulgou recentemente uma série de dispensas de licitação, que visam a contratação de empresas especializadas para diversos serviços essenciais. Entre as iniciativas, destaca-se a Dispensa de Licitação nº 36/2026, que tem como objetivo a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para o sistema de ventilação … Ler mais
A Prefeitura de Água Santa divulgou recentemente uma série de dispensas de licitação, abrangendo diferentes serviços essenciais para a administração municipal. As dispensas foram publicadas no portal oficial do município e visam a contratação de empresas especializadas para atender às demandas específicas de manutenção e operação de veículos e sistemas administrativos. Entre os contratos anunciados, … Ler mais
A Prefeitura de Água Santa divulgou recentemente uma série de dispensas de licitação, com o objetivo de atender a demandas específicas nas áreas de manutenção e operação de veículos e sistemas administrativos. As dispensas foram publicadas no portal oficial da administração municipal e visam garantir a continuidade dos serviços essenciais à população. Entre as dispensas, … Ler mais
A Prefeitura de Água Santa divulgou o edital do Concurso de Escolha das Soberanas 2026, que visa selecionar representantes para eventos e atividades do município. O concurso é uma tradição local e busca valorizar a cultura e a identidade da comunidade. As inscrições para o concurso estarão abertas a partir do dia 1º de agosto … Ler mais
A Prefeitura de Água Santa anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Crédito Educativo Municipal (PROMUCRED) referente ao segundo semestre de 2026. O edital, publicado no dia 17 de julho, estabelece as diretrizes e condições para a participação dos interessados. O PROMUCRED visa oferecer suporte financeiro a estudantes que buscam aprimorar sua formação … Ler mais
A Prefeitura de Água Santa divulgou uma série de editais de licitação que visam a contratação de serviços essenciais para o município. Entre os principais destaques, está o Pregão Presencial nº 04/2026, que busca a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de transporte escolar. Este edital é parte de um esforço contínuo … Ler mais
A Prefeitura de Água Santa anunciou a realização de diversas licitações para a aquisição de equipamentos e materiais essenciais para a administração municipal. Entre os itens em pauta, destaca-se a compra de uma pá carregadeira, conforme a Emenda Parlamentar Especial nº 202628630007. O pregão eletrônico nº 13/2026 está agendado para o dia 6 de julho … Ler mais
