Mudança na Lei Seca altera procedimentos para motoristas em Passo Fundo
Novas regras da Lei Seca entram em vigor e mudam os procedimentos de fiscalização para álcool e drogas em Passo Fundo. Motoristas devem estar atentos às novas etapas de teste e às penalidades aplicadas.
Câmara Municipal Debate Alterações na Lei de Auxílio-Moradia
A Câmara Municipal promoveu uma discussão sobre a proposta que visa modificar a legislação referente ao auxílio-moradia no município. A iniciativa busca adequar as normas vigentes às necessidades atuais da população, considerando as mudanças no cenár
Vereadores de Carazinho aprovam recursos para APAE e modificações na lei de fomento à cultura
Na noite de 20 de julho, os vereadores de Carazinho aprovaram, por unanimidade, dois importantes projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. A sessão, conduzida pelo presidente Adriel Machado, teve como foco a destinação de recursos e a atualização de normas culturais. O primeiro projeto, PL nº 79/2026, autoriza a abertura de um crédito […]
Passo Fundo aprova projeto que permite antecipação de precatórios com desconto
Os vereadores de Passo Fundo aprovaram um projeto de lei que possibilita ao município realizar acordos diretos para a antecipação do pagamento de precatórios. Com essa nova legislação, os credores poderão receber os valores antes da ordem cronológica, desde que aceitem um desconto de até 40% sobre o montante devido. Em entrevista, o procurador-geral do […]
Parlamento de Passo Fundo aprova Cadastro Municipal de Animais Doadores de Sangue
Na sessão plenária realizada na última segunda-feira, 20 de julho, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 54/2026, que institui o Cadastro Municipal de Animais Doadores de Sangue. A proposta, de autoria do vereador Rafael Colussi (União Brasil), visa facilitar a formação de uma rede colaborativa que […]
Município de Coxilha Implementa Novo Sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
O Município de Coxilha anunciou a adoção obrigatória do modelo Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), conforme estipulado pela Lei Complementar nº 214/2025. A medida visa modernizar e padronizar a emissão de notas fiscais, facilitando o processo para prestadores de serviços na região. A partir de janeiro de 2026, os prestadores de serviço […]
Mato Castelhano Adota Novo Modelo de Nota Fiscal Eletrônica a Partir de 2026
O Município de Mato Castelhano anunciou a implementação obrigatória do modelo Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) a partir de janeiro de 2026. A medida é uma exigência da Lei Complementar nº 214/2025 e visa padronizar a emissão de notas fiscais eletrônicas em todo o Brasil. Os prestadores de serviço devem realizar a […]
Plano Estadual e Municipal de Educação em Almirante Tamandaré do Sul
A Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul disponibilizou informações detalhadas sobre o Plano Estadual e Municipal de Educação, um documento fundamental que estabelece diretrizes e metas para a educação na região. Este plano visa garantir a qualidade do ensino e promover a inclusão educacional, alinhando-se às normas e legislações vigentes. O acesso ao plano […]
Regulamentação da limpeza de terrenos urbanos é sancionada em Água Santa
A Prefeitura de Água Santa sancionou a Lei nº 1.951, datada de 13 de fevereiro de 2026, que estabelece novas diretrizes para a manutenção e limpeza de terrenos urbanos. A medida visa prevenir riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança da coletividade. De acordo com a nova legislação, todos os proprietários de […]