A Prefeitura de Água Santa divulgou recentemente uma série de dispensas de licitação, com o objetivo de atender a demandas específicas nas áreas de manutenção e operação de veículos e sistemas administrativos. As dispensas foram publicadas no portal oficial da administração municipal e visam garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
Entre as dispensas, destaca-se a contratação de uma empresa especializada para a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) do sistema de ventilação do Centro Administrativo Municipal. Esta medida atende à Lei Federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018, que estabelece diretrizes para a manutenção de sistemas de climatização.
Além disso, a prefeitura autorizou a contratação de serviços para a manutenção e conserto de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Entre os veículos contemplados estão uma Sprinter e um Chevrolet Spin, ambos com anos de fabricação recentes. Essas ações visam assegurar que a frota municipal permaneça em condições adequadas de uso, garantindo a eficiência dos serviços prestados à comunidade.
As dispensas de licitação são uma prática comum em situações que exigem agilidade na contratação de serviços, permitindo que a administração pública atenda às necessidades emergenciais sem os trâmites prolongados de um processo licitatório convencional.
Fonte: Água Santa