Regularização de Débitos Municipais em Coxilha: Prazo se Aproxima
A Prefeitura de Coxilha alerta os contribuintes sobre a regularização de débitos municipais, que devem ser quitados até 1º de agosto de 2026 para evitar protestos em cartório.
Produtores Rurais de Santo Expedito do Sul Devem Regularizar Talões Até 2027
A Prefeitura de Santo Expedito do Sul orienta produtores a devolverem talões de papel sem baixa até 15 de março de 2027, em razão da implantação da Nota Fiscal Eletrônica.
Abertura do REFIS 2026 em Água Santa oferece oportunidade para regularização de débitos
A Prefeitura de Água Santa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, anunciou a abertura do prazo para adesão ao REFIS 2026, o Programa de Recuperação Fiscal. Este programa visa permitir que contribuintes com pendências financeiras junto ao município possam regularizar suas dívidas com condições facilitadas de pagamento, evitando assim a adoção de medidas administrativas e […]
Regularização de empresas em áreas públicas de Passo Fundo: prazo aberto pela Prefeitura
A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), acaba de abrir um prazo crucial para a regularização de empresas que operam em áreas públicas municipais. Essa iniciativa visa beneficiar aqueles empreendimentos que, por algum motivo, se encontram em situação irregular ou que mudaram a atividade originalmente autorizada. A medida é […]