O governador eleito Luciano Zucco decidiu repassar à Secretaria da Fazenda uma das principais atribuições da Secretaria do Planejamento: a confecção do orçamento do Estado. A definição ocorreu nesta quinta-feira (12), durante reunião com o futuro secretariado, após intensas discussões internas.
O titular da pasta será o deputado Claudio Branchieri (PL), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) em discussão na Assembleia Legislativa. O anúncio oficial está previsto para a semana que vem, junto com os indicados para outras quatro secretarias.
Branchieri defende um modelo inspirado nos Estados Unidos e em países da OCDE, no qual a Fazenda mantém sob sua tutela toda a programação orçamentária da gestão. O futuro secretário participou da reunião por vídeo desde Washington, onde busca linhas de financiamento no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aliviar o caixa estadual.
Segundo Branchieri, o grande desafio é o caixa. “E eu não controlo o caixa olhando só a receita. Assim, só aumentando imposto, algo que não vamos fazer. Para fazer o que eu sei, que é gerir escassez, preciso de todos os instrumentos, como o plano plurianual e o orçamento”, afirmou.
Desde as primeiras conversas com Zucco após a vitória no primeiro turno, o deputado defendia a fusão das secretarias de Fazenda e Planejamento. A ideia enfrentava resistência de Leonardo Pascoal, ex-secretário da Educação de Porto Alegre e um dos homens de confiança de Zucco na campanha e na transição.
Branchieri venceu a disputa interna. Pascoal será secretário de Governança e Gestão, herdando as demais atribuições do Planejamento, como a gerência da máquina pública e o controle sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Resolvida a querela, Branchieri se apressa para montar uma espécie de gabinete paralelo dentro do governo Eduardo Leite. Após projetar “cenário gravíssimo” para as contas públicas em 2027, com déficit de até R$ 7,47 bilhões, o futuro secretário quer acessar diretamente dados da Fazenda que permitam adotar medidas para ampliar as receitas do Estado.
Uma das propostas em estudo é flexibilizar o acesso à parte do Sistema Integrado de Administração de Caixa (Siac), o antigo caixa único.