Moraes determina início da pena de Eduardo Bolsonaro em regime semiaberto
Ministro do STF determina o início do cumprimento da pena de 4 anos e 2 meses de prisão contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Mandado de prisão foi expedido e encaminhado à Polícia Federal.
Moraes determina mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF determina prisão de Eduardo Bolsonaro após condenação por coação no curso do processo. Ex-deputado está nos Estados Unidos e teve passaporte cancelado.
Moraes determina mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF determina prisão de Eduardo Bolsonaro após condenação por coação no curso do processo. Ex-deputado está nos Estados Unidos e teve passaporte cancelado.
Rigotto defende mudanças no STF e mais prazo para dívida do RS
Candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Germano Rigotto concedeu entrevista à Rádio Uirapuru durante o primeiro turno. Ele defendeu maior fiscalização do Senado sobre o STF e mais prazo para o Estado pagar a dívida com a União.
STF suspende julgamento sobre reajuste de planos de saúde e abre conciliação
O STF suspendeu o julgamento sobre a aplicação do Estatuto do Idoso aos planos de saúde e encaminhou o caso para conciliação. O prazo inicial é de 60 dias para uma proposta de modulação de efeitos.
STF suspende julgamento sobre reajuste de planos de saúde e abre conciliação
O STF suspendeu o julgamento sobre a aplicação do Estatuto do Idoso aos planos de saúde e encaminhou o caso para conciliação. O prazo inicial é de 60 dias para uma proposta de modulação de efeitos.
Decisões judiciais levam Globo a cancelar último debate presidencial
Sem acordo após decisões do TSE e do STF, a TV Globo cancelou o último debate presidencial. Emissora alegou insegurança jurídica para retirar o encontro do ar.
Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação por tentativa de golpe
Advogados do ex-presidente protocolam pedido de 80 páginas endereçado ao presidente do STF, Edson Fachin, buscando reverter condenação a 27 anos de prisão.
Bets recorrem ao STF contra MP que proíbe atuação no Brasil
ANJL e IBJR pedem ao STF a suspensão da medida provisória que proíbe a exploração e publicidade de bets e cassinos online no país. Entidades alegam ausência de urgência na publicação da MP.
Entidades de apostas recorrem ao STF contra MP que proíbe bets no Brasil
ANJL e IBJR pedem ao ministro Luiz Fux a suspensão da medida provisória que encerrou as apostas de quota fixa e os jogos online no país.