Justiça manda Meta reativar contas de entidades estudantis do RS
A Justiça Federal determinou que a Meta restabeleça quatro contas de entidades estudantis gaúchas bloqueadas no Instagram. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil por perfil e proíbe a exigência de biometria facial.
MPF aciona Meta por bloqueio de contas de estudantes em Porto Alegre
O Ministério Público Federal processou a Meta após o Instagram suspender contas de entidades estudantis da UFRGS, UFCSPA e PUCRS. O órgão aponta censura e pede a devolução integral do conteúdo.
MPF cobra R$ 541 milhões da Shell por enchentes no Rio Grande do Sul
Ministério Público Federal e Instituto Preservar ingressaram com ação contra a Shell Brasil pedindo reparação por danos das enchentes de 2024. Pedidos somam mais de R$ 541 milhões.
Prefeitura de Passo Fundo pede ao MPF dados sobre futuro da Casa do Ferroviário
Município encaminhou ofício ao MPF solicitando informações sobre projetos para a área e posicionamento sobre o tombamento da Casa do Ferroviário, imóvel da União parcialmente atingido por incêndio em abril.
Prefeitura de Passo Fundo pede ao MPF dados sobre futuro da Casa do Ferroviário
Município encaminhou ofício ao MPF solicitando informações sobre projetos para a área e posicionamento sobre o tombamento da Casa do Ferroviário, imóvel da União parcialmente atingido por incêndio em abril.
Operação mira grupo de bets suspeito de movimentar R$ 5 bi
MPF e Receita Federal cumprem seis mandados em três estados contra grupo suspeito de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no mercado de apostas esportivas.
Operação mira grupo de bets suspeito de movimentar R$ 5 bi
MPF e Receita Federal cumprem seis mandados em três estados contra grupo suspeito de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no mercado de apostas esportivas.
MPF dá prazo de 30 dias para Prefeitura de Carazinho regularizar prestação de contas de emenda da Saúde
O Ministério Público Federal notificou a Prefeitura de Carazinho para corrigir falhas na prestação de contas de R$ 300 mil, oriundos de emenda Pix, destinados à compra de veículos para a Secretaria da Saúde. O município tem 30 dias para sanar as pendências na plataforma Transferegov.br.
Secretária de Saúde de Carazinho defende uso de verba federal após recomendação do MPF
Gestão municipal esclarece que emenda de R$ 300 mil custeou frota do SUS após veto técnico do MDS; prefeitura regulariza pendências no Transferegov.br dentro do prazo estipulado pelo MPF.
Mudanças de nomes de ruas e escola em municípios do RS refletem recomendações do MPF
Três municípios do Rio Grande do Sul realizaram alterações significativas em nomenclaturas de vias públicas e de uma escola, em resposta a recomendações do Ministério Público Federal (MPF). As mudanças visam remover homenagens a ex-presidentes associados ao regime militar brasileiro, especificamente Humberto Castelo Branco e Ernesto Geisel. Em Machadinho, a antiga Rua Marechal Castelo Branco […]