Três municípios do Rio Grande do Sul realizaram alterações significativas em nomenclaturas de vias públicas e de uma escola, em resposta a recomendações do Ministério Público Federal (MPF). As mudanças visam remover homenagens a ex-presidentes associados ao regime militar brasileiro, especificamente Humberto Castelo Branco e Ernesto Geisel.
Em Machadinho, a antiga Rua Marechal Castelo Branco foi renomeada para Rua Agustinho Polidoro. Em São José das Missões, a Rua Ernesto Geisel passou a se chamar Rua Ipiranga. Já em Carazinho, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco teve seu nome simplificado para Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo.
Essas ações estão alinhadas com as diretrizes da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que, em um relatório de 2014, destacou a responsabilidade de autoridades do período militar por graves violações de direitos humanos. O MPF argumenta que a manutenção de homenagens a essas figuras é incompatível com os princípios democráticos e pode contribuir para a relativização dos crimes cometidos durante a ditadura.
Além disso, as mudanças estão em conformidade com o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que recomenda que logradouros e edificações públicas não sejam nomeados em homenagem a indivíduos envolvidos em práticas de tortura ou outras violações. Para o MPF, a retirada dessas homenagens representa um passo importante na preservação da memória histórica e no fortalecimento da democracia.
Fonte: Rádio Planalto Passo Fundo