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Diretrizes Educacionais

MEC aprova diretrizes para uso de inteligência artificial na educação brasileira

O Ministério da Educação aprovou o parecer do CNE que estabelece regras para o uso de IA em todas as etapas de ensino. O documento prioriza a mediação dos professores e proíbe o uso da ferramenta por crianças da educação infantil.

Redação Planalto RS 24 Horas

10 de novembro de 2026

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O Ministério da Educação (MEC) aprovou nesta terça-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define diretrizes para o uso de inteligência artificial na educação brasileira. O documento orienta escolas e instituições de ensino superior sobre a aplicação ética, segura e responsável da tecnologia.

A norma estabelece que a IA atuará como ferramenta auxiliar, mantendo o professor como responsável pela mediação pedagógica e pelas decisões educacionais. O ministro Leonardo Barchini afirmou que as diretrizes buscam ampliar as capacidades humanas sem substituir a autoridade dos profissionais de ensino.

A formulação das regras ocorre em um momento de expansão acelerada de ferramentas generativas nas salas de aula, o que gerou pressão de redes de ensino e entidades educacionais por parâmetros nacionais. O parecer também reflete a preocupação com a proteção de dados de crianças e adolescentes, tema que vinha sendo debatido por conselheiros e especialistas em políticas educacionais antes da votação.

Uma das diretrizes determina que a IA pode ser usada na correção de questões dissertativas e redações, mas apenas de forma complementar. A atribuição de notas e a definição de aprovações e reprovações permanecem sob responsabilidade exclusiva do professor.

O conselheiro do CNE Celso Niskier, um dos relatores da proposta, afirmou que o objetivo é garantir o uso consciente da inovação. Segundo ele, o documento cria salvaguardas para os direitos da criança, a proteção de dados e a equidade, em um caminho que deve evoluir com o tempo.

Para Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco e professor da Fundação Dom Cabral, a principal qualidade do parecer é reforçar a centralidade do professor. Ele avalia que o documento traduz esse princípio em regras concretas para o cotidiano escolar.

O texto também detalha regras por etapa de ensino. Na educação infantil, alunos de 4 e 5 anos não devem usar a IA de forma alguma, nem com mediação dos professores, embora os docentes possam empregar a ferramenta para planejar atividades e apoiar a acessibilidade.

No ensino fundamental, o documento não recomenda o uso de IA generativa ou conversacional por estudantes do 1º ao 5º ano, nem com mediação. Para os alunos do 6º ao 9º ano, o uso é permitido apenas com acompanhamento dos professores.

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diretrizes CNE, inteligência artificial na educação, MEC

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Novo painel do MMA revela chuva abaixo da média em 71,88% do território brasileiro

Redação Planalto RS 24 Horas

10 de novembro de 2026

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta terça-feira (10) o Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (Sedes). A nova plataforma de monitoramento aponta que, em outubro, 71,88% do território brasileiro registrou volume de chuvas abaixo do normal.

Os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que os piores índices de precipitação foram registrados em municípios do Tocantins, Maranhão e Bahia. Em relação às temperaturas, 61,1% do país teve calor acima do normal, com até 3 graus Celsius a mais do que o esperado.

A plataforma reúne indicadores ambientais, climáticos e socioeconômicos com dados oficiais sobre vegetação, uso da terra, seca, aridez, degradação, tipos de solo, percentual de pobreza e Índice de Desenvolvimento Humano. As informações podem ser segmentadas por município, estado, região ou bioma.

Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, Alexandre Pires, os mapas interativos e relatórios auxiliarão gestores e a sociedade civil no planejamento de políticas públicas. “Um determinado projeto do governo federal no Semiárido, por exemplo, pode usar o Sedes para identificar quais são os municípios que estão em situação de maior vulnerabilidade hídrica ou de degradação da terra”, afirmou.

O desenvolvimento do Sedes é coordenado tecnicamente pelo Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA), iniciativa conjunta da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Instituto Nacional do Semiárido (Insa). Durante o seminário, também será detalhado o relatório nacional a ser submetido ao Sistema de Avaliação e Implementação de Desempenho (PRAIS), da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

O Brasil reforça a meta voluntária de Neutralidade de Degradação da Terra (LDN), que prevê atingir mais de 367 milhões de hectares até 2030. O objetivo inclui evitar novas áreas degradadas, reduzir a degradação em curso e restaurar áreas já afetadas. “A degradação da terra em ambientes semiáridos leva à desertificação, que interfere nos regimes de chuvas e impacta negativamente a nossa economia”, declarou Alexandre Pires.

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chuva abaixo da média, painel de dados climáticos, seca e desertificação

Colisão entre carro e caminhão deixa duas mulheres feridas na RS-569, em Novo Barreiro

Redação Planalto RS 24 Horas

10 de novembro de 2026

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Um grave acidente de trânsito foi registrado por volta das 17h desta terça-feira (10) na RS-569, nas proximidades do km 23, em Novo Barreiro. A colisão envolveu um Ford Focus e um caminhão Volvo.

No automóvel estavam duas mulheres. A motorista e a passageira ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital pela ambulância de Novo Barreiro.

Conforme as informações apuradas, o automóvel trafegava no sentido Novo Barreiro–Barra Funda, enquanto o caminhão seguia no sentido contrário. Com a força do impacto, o Ford Focus se partiu ao meio, provocando grandes danos no veículo.

O caminhão era conduzido por um motorista que não sofreu ferimentos. Ele não se encontrava mais no local no momento do levantamento das informações.

As circunstâncias do acidente não foram informadas.

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colisão entre carro e caminhão, duas mulheres feridas, RS-569