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Justiça Fiscal

Brasil e Espanha assinam acordo para ampliar taxação de super-ricos

Memorando de entendimento prevê cooperação técnica e atuação conjunta em organismos internacionais para fortalecer a tributação sobre grandes patrimônios. Acordo não cria impostos imediatos.
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Redação Planalto RS 24 Horas

10 de novembro de 2026

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Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10), em Brasília, um memorando de entendimento para ampliar a cooperação na formulação de políticas tributárias voltadas à população de maior patrimônio. O documento foi firmado pelos ministros da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, e da Espanha, Arcadi España.

O acordo tem como objetivo fortalecer a tributação dos super-ricos, estimular sistemas fiscais mais progressivos e combater a concentração de renda e riqueza. A iniciativa também busca mobilizar outros países em torno de uma articulação internacional sobre o tema.

A assinatura ocorre em um momento de crescente debate global sobre a desigualdade tributária, impulsionado pela presidência brasileira do G20 em 2024, que colocou o tema no centro da agenda internacional. O memorando representa um passo inicial de articulação política entre os dois países, sem efeitos imediatos sobre a arrecadação ou a legislação vigente de cada nação.

Entre as medidas previstas no documento estão o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, a realização de estudos conjuntos e o debate sobre reformas tributárias. O acordo também prevê o fortalecimento da atuação dos dois países em organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O memorando estabelece uma agenda de colaboração, mas não determina a criação imediata de novos impostos nem obriga os países a adotar mudanças em suas legislações. Cada governo continuará responsável por decidir suas próprias políticas tributárias.

O termo super-ricos é utilizado para identificar pessoas que concentram grandes volumes de patrimônio, como dinheiro, imóveis, participações em empresas e ações. Não existe um valor preciso para definir o grupo. Quando presidiu o G20, o Brasil defendeu a proposta do economista francês Gabriel Zucman, que prevê um imposto mínimo global de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 100 milhões.

A discussão envolve a chamada progressividade fiscal, princípio segundo o qual quem possui maior capacidade econômica deve contribuir proporcionalmente mais para o financiamento do Estado. Um dos pontos levantados pelos governos brasileiro e espanhol é que pessoas com grandes fortunas podem acabar pagando, proporcionalmente, menos impostos do que trabalhadores e outros grupos de renda menor, dependendo da estrutura tributária de cada país.

Ao defender a cooperação, Dario Durigan afirmou que a situação precisa ser enfrentada internacionalmente. “É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos e a cooperação internacional é um pilar indispensável para construirmos sistemas tributários mais justos e equilibrados”, declarou o ministro brasileiro durante a assinatura do documento.

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Marau sedia 34º Aberto de Esportes Campeiros e 10ª ENECAMP com disputas entre CTGs de várias regiões

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Redação Planalto RS 24 Horas

10 de novembro de 2026

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O Parque Municipal Lauro Ricieri Bortolon, em Marau, sediou entre os dias 6 e 8 de novembro de 2026 a 10ª edição do Encontro de Esportes Campeiros (ENECAMP) e o 34º Aberto de Esportes Campeiros. As competições reuniram participantes de Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) de diferentes Regiões Tradicionalistas (RTs), em disputas individuais e por equipes.

A programação incluiu modalidades como solo, tava, tetarfe, truco de amostra, bocha 48, bocha campeira e truco cego. Os resultados foram divulgados pela organização do evento.

No 34º Aberto de Esportes Campeiros, a modalidade tava individual teve como vencedor Arthur Cearon de Lima, do CTG Herdeiros da Tradição (25ª RT). Juscely dos Santos C. de Aguiar, do CTG Rodeio dos Palmares (6ª RT), ficou em segundo lugar. Johnatan Oliveira e Isadora Pessoli Bender, ambos do CTG Herdeiros da Tradição, completaram o pódio em terceiro e quarto lugares, respectivamente.

Na tava por equipe, o CTG Herdeiros da Tradição dominou a competição. A equipe formada por Isadora Pessoli Bender, Rafaela Paim da Silva e Arthur Cearon de Lima conquistou o primeiro lugar. O segundo lugar ficou com Ivanez Luizinha Barea, Johnatan Oliveira, Gabriel Antonio Michelon Chaves (CTG Ginetes da Tradição) e Ismael Bueno Bolzan.

O terceiro lugar na tava equipe foi para Ricardo André Valmorbida (CTG Os Campero), Claudemir Bresolin e Aldair Menosso (CTG Galpão Campeiro), todos da 19ª RT. A quarta colocação ficou com Anderson Theodoro de Lima, Laysa Katherine Teles, Almir Bolzan (CTG Herdeiros da Tradição) e Cleusa da Silva Matias (CTG Negrinho do Pastoreio).

Na 10ª ENECAMP, a modalidade solo teve Antonio Sergio Goulart Ulguim, do CTG Vinte de Setembro (21ª RT), como primeiro colocado. Guilherme Nunes, também do CTG Vinte de Setembro, ficou em segundo. Gerenio Vicente Dal Ri, do CTG Espora de Prata (14ª RT), e Martim Guterres Damasco, do CTG Alma Crioula (12ª RT), fecharam a lista em terceiro e quarto lugares.

Na tava individual da ENECAMP, Silvino Fehlberg, do CTG Raul Silveira (21ª RT), venceu a disputa. Vilmar Pereira da Silva, do CTG Herdeiros da Tradição (25ª RT), ficou em segundo lugar. Aderlei Tessmer Rojahn, do CTG Sentinela da Armada (21ª RT), e Eloa Souza de Avila, do CTG Taquarembo (9ª RT), completaram a classificação.

A tava por equipe da ENECAMP teve como campeã a formação de Aderlei Tessmer Rojahn (CTG Sentinela da Armada), Silvino Fehlberg (CTG Raul Silveira), Renato Zanetti da Silva (CTG Tropeiros da Amizade) e Milton de Melo Tavares (CTG Sentinela das Coxilhas), todos da 21ª RT. O segundo lugar ficou com a equipe liderada por Celço Mariano da Costa Padilha.

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Homem é preso com drogas e revólver de numeração suprimida em Passo Fundo

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Redação Planalto RS 24 Horas

10 de novembro de 2026

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Um homem foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira, em Passo Fundo, por porte ilegal de arma de fogo e posse de drogas. A abordagem ocorreu durante patrulhamento ostensivo da Brigada Militar na área central do município.

Com o suspeito, os policiais apreenderam um revólver com numeração suprimida e porções de entorpecentes. O material foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde o caso será investigado.

Segundo informações da Brigada Militar, o homem foi abordado em atitude suspeita e, durante a revista, os agentes localizaram o revólver e as drogas. Ele recebeu voz de prisão no local e foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais.

O suspeito deve responder por porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida e posse de entorpecentes. A Polícia Civil dará prosseguimento às apurações para esclarecer a origem do armamento e a possível ligação do detido com outros casos na região.

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