Feira Origem do Campo passa a integrar o Calendário Oficial de Passo Fundo
O Parlamento Municipal aprovou por unanimidade o projeto que inclui a Feira Origem do Campo no Calendário Oficial de Eventos. A iniciativa valoriza a agricultura familiar e aproxima produtores rurais do público urbano.
Câmara de Passo Fundo aprova projeto que orienta sobre primeiros socorros em casos de engasgo
O Parlamento aprovou por unanimidade o PL nº 75/2026, que cria diretrizes para prevenção de engasgos e padroniza orientações em unidades de saúde e maternidades de Passo Fundo.
Câmara de Passo Fundo aprova projeto que orienta sobre primeiros socorros em casos de engasgo
O Parlamento aprovou por unanimidade o PL nº 75/2026, que cria diretrizes para prevenção de engasgos e padroniza orientações em unidades de saúde e maternidades de Passo Fundo.
Projeto de lei pode suspender CNH por até 10 anos em casos de reincidência grave
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 10 anos para motoristas reincidentes em infrações gravíssimas. A medida visa endurecer as punições e reduzir a violência no trânsito.
Projeto de lei obriga aviso prévio de 72 horas para cortes de água em Passo Fundo
A Mesa Diretora da Câmara protocolou projeto que obriga a concessionária a informar a população com 72 horas de antecedência sobre cortes programados no fornecimento de água em Passo Fundo. A medida inclui multa de 10 mil UFMs em caso de descumprimento.
Projeto de lei obriga aviso prévio de 72 horas para cortes de água em Passo Fundo
A Mesa Diretora da Câmara protocolou projeto que obriga a concessionária a informar a população com 72 horas de antecedência sobre cortes programados no fornecimento de água em Passo Fundo. A medida inclui multa de 10 mil UFMs em caso de descumprimento.
Projeto de lei exige aviso prévio de 72 horas para cortes de água em Passo Fundo
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores protocolou um projeto que obriga a comunicação antecipada de 72 horas para interrupções programadas no fornecimento de água em Passo Fundo. A proposta prevê multa de 10 mil UFM em caso de descumprimento.
Câmara de Passo Fundo aprova diretrizes para segurança em ciclovias e ciclofaixas
Projeto de lei aprovado por unanimidade regulamenta o uso de ciclovias e ciclofaixas em Passo Fundo, priorizando a circulação de bicicletas e definindo regras para ciclomotores e bicicletas elétricas.
Câmara de Passo Fundo aprova projeto que inclui trabalho dos pais como critério para vagas na rede municipal
Projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores de Passo Fundo amplia os critérios de classificação para vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, incluindo a atividade remunerada dos pais como fator de pontuação.
Executivo de Cacique Doble protocola projeto que regulamenta Conselhos Escolares
O prefeito Marcio Caprini protocolou o Projeto de Lei nº 036/2026, que será votado na sessão ordinária desta terça-feira (04). A proposta visa regulamentar os Conselhos Escolares e ampliar a participação da comunidade na gestão das escolas municipais.