Mudanças na Negociação de Precatórios no Município Aprovadas pela Câmara
A Câmara Municipal deu um passo importante ao aprovar mudanças nas diretrizes de negociação de precatórios, um tema que vem gerando discussões acaloradas entre os representantes locais. As novas regras têm como objetivo otimizar a gestão financeira e
Passo Fundo aprova projeto que permite antecipação de precatórios com desconto
Os vereadores de Passo Fundo aprovaram um projeto de lei que possibilita ao município realizar acordos diretos para a antecipação do pagamento de precatórios. Com essa nova legislação, os credores poderão receber os valores antes da ordem cronológica, desde que aceitem um desconto de até 40% sobre o montante devido. Em entrevista, o procurador-geral do […]
Mudanças na Negociação de Precatórios em Passo Fundo: Câmara de Conciliação é Criada
Na última sessão plenária realizada na quarta-feira, 22 de julho de 2026, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 36/2026, que introduz mudanças significativas na negociação de precatórios no município. A proposta, de autoria do Executivo, estabelece a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios do Município […]
Câmara de Passo Fundo aprova projeto que permite desconto de até 40% em precatórios
A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou um projeto de lei que possibilita à Prefeitura firmar acordos diretos para o pagamento de precatórios, que são dívidas reconhecidas pela Justiça. A proposta, apresentada pelo prefeito Pedro Almeida, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município (CCPPF) e estabelece um mecanismo que permitirá aos credores […]