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Mudanças na Negociação de Precatórios em Passo Fundo: Câmara de Conciliação é Criada

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Redação Planalto RS 24 Horas

23 de julho de 2026

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Na última sessão plenária realizada na quarta-feira, 22 de julho de 2026, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 36/2026, que introduz mudanças significativas na negociação de precatórios no município. A proposta, de autoria do Executivo, estabelece a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Passo Fundo (CCPPF) e permite a celebração de acordos diretos para o pagamento dessas dívidas.

A nova legislação é fundamentada no artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, que regulamenta a negociação direta entre entes federativos e credores de precatórios. O objetivo é otimizar a gestão da dívida pública e acelerar o pagamento dos valores devidos, promovendo um processo mais eficiente e transparente.

Com a implementação da Câmara de Conciliação, a Administração Municipal espera reduzir o passivo judicial, possibilitando acordos com até 40% de depreciação sobre o valor do precatório. Além disso, a medida visa proporcionar maior previsibilidade financeira, permitindo um planejamento mais eficaz dos recursos destinados ao pagamento dessas dívidas. Para os credores, a celeridade nos pagamentos é uma das principais vantagens, com a possibilidade de receber valores de forma antecipada.

A Câmara de Conciliação será vinculada à Procuradoria Geral do Município (PGM) e contará com a participação de três membros: um representante da PGM, um da Secretaria Municipal de Finanças e outro da Secretaria Municipal de Planejamento. Essa estrutura busca garantir que as negociações sejam conduzidas de maneira técnica e alinhada aos interesses do município e dos credores.

Durante a sessão, os parlamentares também discutiram outras matérias, incluindo um projeto que propõe a instalação de câmeras de monitoramento em salas de terapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e um projeto de lei complementar que visa a criação de novas vagas na carreira do magistério público municipal.

Fonte: Rádio Planalto Passo Fundo

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Deslizamento de terra deixa ERS-130 em meia pista em Encantado

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Redação Planalto RS 24 Horas

15 de setembro de 2026

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Um deslizamento de terra, acompanhado pela queda de árvores, deixou a ERS-130 em meia pista na altura da Santinha do Perau, em Encantado, nesta terça-feira (15). A ocorrência foi registrada no km 94 da rodovia, nas proximidades da praça de pedágio.

O deslizamento ocorreu após o volume de chuva registrado na região do Vale do Taquari. A queda de terra e vegetação atingiu parte da pista e alterou o fluxo de veículos no trecho.

Com a rodovia parcialmente bloqueada, os motoristas precisam redobrar a atenção ao passar pelo local. A orientação aos condutores é para que reduzam a velocidade e mantenham atenção durante a passagem pelo trecho da ERS-130.

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Felipão comanda Grêmio contra o Botafogo em jogo atrasado do Brasileirão

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15 de setembro de 2026

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O Grêmio encerrou a preparação para enfrentar o Botafogo nesta quarta-feira, às 19h30min, no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. A partida é válida pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro, que estava atrasada.

O comando da equipe será do técnico interino Luiz Felipe Scolari, o Felipão, conforme planejamento prévio do clube. Renato Portaluppi, já contratado, ainda não foi regularizado e não estreará no Rio, mas já chegou ao hotel onde a delegação está hospedada.

O atacante Amuzu voltou a treinar com o grupo nos últimos dias, mas não viajou com a delegação para o Rio de Janeiro. Pavon retorna de suspensão e deve ser titular no ataque. A tendência é que a escalação seja semelhante à utilizada por Luís Castro nas últimas partidas.

O provável time inicial do Grêmio tem Weverton, Diego Caito, Wallace, Kannemann e Caio Paulista; Noriega, Villasanti e Krovinovic; Pavon, Carlos Vinicius e Jovane Cabral.

Marlon e Dodi, lesionados, seguem fora da equipe. O lateral-esquerdo Pedro Gabriel recebeu o terceiro cartão amarelo contra o Vasco e também desfalca o time.

Luiz Felipe Scolari foi regularizado junto à CBF nesta terça-feira e está apto a comandar a equipe no banco de reservas do Nilton Santos. Renato Portaluppi junta-se à delegação no Rio de Janeiro, mas deve apenas assistir ao jogo no estádio. Ele retorna com a equipe a Porto Alegre após a partida.

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