Justiça Federal de Carazinho condena jovem a pagar INSS por pensão após
A 1ª Vara Federal de Carazinho condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o INSS pelos valores pagos como pensão por morte da mãe, vítima de feminicídio. A sentença é da juíza Adriana Liberalesso da Silva.
Justiça determina que Funai e União iniciem estudos para demarcação de terra indígena em Sertão
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo condenou a Funai e a União a iniciarem os estudos de identificação e delimitação da terra reivindicada pela Comunidade Indígena Kaingang Fag-e, em Sertão. O processo administrativo está parado desde 2017.
Justiça determina que Funai e União iniciem estudos para demarcação de terra indígena em Sertão
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo condenou a Funai e a União a iniciarem os estudos de identificação e delimitação da terra reivindicada pela Comunidade Indígena Kaingang Fag-e, em Sertão. O processo administrativo está parado desde 2017.
Justiça Federal condena homem de Santiago por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+
Morador de Santiago foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto por publicar vídeos discriminatórios contra a comunidade LGBTQIA+ em rede social. As publicações ocorreram em julho de 2020.
Justiça Federal condena homem de Santiago por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+
Morador de Santiago foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto por publicar vídeos discriminatórios contra a comunidade LGBTQIA+ em rede social. As publicações ocorreram em julho de 2020.
Ex-servidora de Dom Pedrito é condenada por fraude de R$ 20 mil no Bolsa Família
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou uma ex-servidora de Dom Pedrito por inserir dados falsos no sistema da prefeitura para receber R$ 20.216 do Bolsa Família. A pena foi substituída por serviços comunitários e devolução do valor.