Justiça manda Meta reativar contas de entidades estudantis do RS
A Justiça Federal determinou que a Meta restabeleça quatro contas de entidades estudantis gaúchas bloqueadas no Instagram. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil por perfil e proíbe a exigência de biometria facial.
Justiça condena 13 por tráfico internacional em operação que passou por Rio
Justiça Federal condena 13 homens por esquema de tráfico internacional de cocaína que movimentou mais de R$ 3 bilhões entre 2019 e 2022. Grupo usava estruturas portuárias em Rio Grande e Itajaí para enviar droga à Europa.
Conselho da Justiça Federal libera R$ 2,68 bilhões para atrasados do INSS
O Conselho da Justiça Federal liberou R$ 2,68 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS. Os valores serão depositados conforme o cronograma dos Tribunais Regionais Federais.
Justiça libera R$ 2,7 bilhões em atrasados do INSS para 173,8 mil segurados
A Justiça Federal liberou R$ 2,7 bilhões para pagamento de atrasados do INSS a 173,8 mil segurados que venceram ações judiciais. Depósitos devem ocorrer até o início de setembro.
Justiça Federal condena autores de feminicídio a ressarcir INSS no RS
A 1ª Vara Federal de Erechim condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o INSS por pensões pagas a filhos das vítimas. As sentenças abrangem valores já pagos e parcelas futuras.
Justiça Federal condena Cotrisserra por descumprimento de acordo na Terra
A 1ª Vara Federal de Carazinho condenou a Cotrisserra e seu presidente a pagarem indenização por danos materiais e morais coletivos. A decisão decorre do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2019 para regularizar o arrendamento de terras na Terra Indígena Serrinha.
Justiça Federal condena Cotrisserra por descumprimento de acordo na Terra
A 1ª Vara Federal de Carazinho condenou a Cotrisserra e seu presidente a pagarem indenização por danos materiais e morais coletivos. A decisão decorre do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2019 para regularizar o arrendamento de terras na Terra Indígena Serrinha.
Pesquisadora com autismo entra na Justiça para assumir vaga em Veranópolis
Pesquisadora de 29 anos, aprovada em concurso para professora no IFRS em Veranópolis, foi impedida de tomar posse por laudo que alega falta de estrutura de saúde na cidade. Ela acionou a Justiça para reverter a decisão.
Pesquisadora com autismo entra na Justiça para assumir vaga em Veranópolis
Pesquisadora de 29 anos, aprovada em concurso para professora no IFRS em Veranópolis, foi impedida de tomar posse por laudo que alega falta de estrutura de saúde na cidade. Ela acionou a Justiça para reverter a decisão.
Pesquisadora com TEA aciona Justiça após IFRS negar posse em Veranópolis
Doutora pela UFRGS, Manoella Treis foi aprovada para professora no IFRS em Veranópolis, mas teve a posse negada por laudo que apontou incompatibilidade geográfica devido a tratamento de saúde. Ela contesta a decisão na Justiça.