No primeiro semestre de 2026, Passo Fundo registrou 574 ocorrências de violações de direitos de crianças e adolescentes, conforme dados do Conselho Tutelar. As informações foram divulgadas pelo Conselheiro Tutelar Clédio Paties durante o Programa Sem Segredo, que discutiu a violência contra a infância.
Dentre os casos reportados, 220 envolvem a violação do direito à convivência familiar e comunitária, englobando situações de violência doméstica, maus-tratos e abandono intelectual. A violação ao direito à vida e à saúde somou 100 ocorrências, enquanto 113 casos foram relacionados à educação, cultura e lazer. Além disso, 141 registros referem-se a agressões que afetam a dignidade das crianças e adolescentes, incluindo bullying.
Em resposta a esse preocupante cenário, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo votará nesta segunda-feira (20) um projeto de lei proposto pelo Comitê de Gestão Colegiada de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. A proposta, apoiada por profissionais da educação e psicologia, visa a afixação obrigatória de cartazes em estabelecimentos de saúde, educação e assistência social. Os cartazes deverão conter o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a obrigatoriedade de notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência, além de informações para denúncias.
A expectativa é que a medida seja aprovada por unanimidade, promovendo maior conscientização e engajamento da comunidade na proteção de crianças e adolescentes. A rede de proteção em Passo Fundo é reconhecida como um modelo no estado, envolvendo representantes das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, além do Conselho Tutelar.
O Conselho Tutelar desempenha um papel crucial como porta de entrada para denúncias, realizando visitas a núcleos familiares e, quando necessário, acionando a Delegacia Especializada e a Brigada Militar para medidas protetivas de urgência. Clédio Paties enfatizou a importância da participação da sociedade, desafiando a ideia de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Qualquer cidadão pode denunciar a violência a agentes comunitários de saúde, unidades de saúde e escolas, que são pontos de observação essenciais.
Complementando essa rede, o grupo de pesquisa Via Redes, da Atitus, tem atuado há dez anos no estudo e compreensão dos casos de violência, contribuindo com informações sobre o funcionamento dos serviços. O Via Redes também promove capacitações e discussões, como a recente roda de conversa que reuniu mais de 37 municípios, incluindo representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e forças de segurança.
A professora Luciana Medeiros, que coordena a Rede de Apoio à Escola, destacou a importância da capacitação dos profissionais da educação para realizar a “escuta protegida” e a notificação padronizada de casos suspeitos ao Conselho Tutelar. A parceria com as famílias também é fundamental nesse processo, visando a construção de um ambiente seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes da região.
Fonte: Rádio Uirapuru Passo Fundo
