Pichações com símbolos associados ao nazismo e mensagens de caráter intimidatório foram encontradas nesta terça-feira (6) em banheiros de dois prédios do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A Polícia Federal (PF) confirmou que a Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria recebeu a ocorrência, deu abertura a procedimento e iniciou apuração a respeito.

Segundo a universidade, a situação chegou ao conhecimento da instituição após relatos feitos pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e por outros alunos. Após ser informada, a direção do centro isolou imediatamente os locais onde as inscrições foram encontradas.

Em nota oficial, a UFSM repudiou de forma veemente as manifestações e ressaltou que a apologia ao nazismo e a incitação à discriminação e ao preconceito são crimes previstos na Lei 7.716/1989. A instituição reforçou que é uma universidade pública, plural e democrática, e que não há espaço para manifestações de ódio, racismo ou qualquer forma de discriminação e intimidação.

A legislação brasileira prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena pode chegar a dois a cinco anos de reclusão e multa se o crime for cometido em publicações ou meios de comunicação social.

Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo também é crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. A lei é respaldada pela Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável.