Teve início na última quinta-feira, 1º de outubro, o período de defeso da piracema na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. As restrições à pesca seguem até 31 de janeiro de 2027 e visam proteger o ciclo de reprodução das espécies nativas da região.
A operação de fiscalização é conduzida de forma integrada entre as forças de segurança do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Nas primeiras vistorias, as equipes apreenderam 2.140 metros de redes instaladas irregularmente no Rio Uruguai e na Barragem do Rio Passo Fundo.
Para os pescadores profissionais artesanais que dependem exclusivamente da atividade e cumprem os requisitos legais, o Governo Federal disponibiliza o pagamento do seguro-defeso durante os quatro meses de vigência da proibição. A medida busca garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a preservação da fauna aquática na bacia, que abrange municípios da região norte do estado.
Durante o defeso, a pesca fica expressamente proibida ou limitada em rios, riachos, afluentes e lagoas que compõem a bacia. Entre as principais regras estabelecidas pela legislação ambiental estão a proibição do uso de redes de malha, tarrafas, espinhéis, carretilhas e molinetes.
Também fica restrita a pesca a bordo de embarcações motorizadas. É proibida qualquer modalidade de pesca a menos de 1.500 metros de corredeiras, cachoeiras, eclusas e barragens de usinas hidrelétricas.
A prática de pesca em desacordo com as normas do defeso configura crime ambiental sob a Lei Federal nº 9.605/1998. O infrator está sujeito à prisão, multas pesadas e apreensão de barcos e veículos.
O lançamento oficial da Operação Piracema 2026/2027 ocorreu de forma conjunta nas divisas estaduais. A mobilização inicial contou com 33 policiais e oito embarcações de patrulha fluvial, unindo o Comando de Polícia Ambiental da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e a Polícia Militar de Santa Catarina.
Todos os peixes que estavam presos nas malhas e apresentavam condições de sobrevivência foram devolvidos imediatamente ao habitat pelos policiais. O subcomandante do 3º Batalhão de Polícia Ambiental, Major PM Leandro da Cruz Góis, reforçou que o patrulhamento em rios, matas ciliares e acampamentos clandestinos será intensificado por terra e água ao longo de todo o período.
A Brigada Militar orienta a comunidade a colaborar com a preservação dos rios locais. Denúncias sobre acampamentos suspeitos ou pesca predatória ilegal podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais: Telefone de Emergência 190 ou COPOM pelo WhatsApp (51) 98437-6920.
