ÚLTIMAS

[wpseo_breadcrumb]

Transição 6x1

Dino publica regras de transição para fim da escala 6×1 e envia decisão ao plenário do STF

Ministro Flávio Dino definiu que redução da jornada começa em 16 de dezembro de 2026, com carga de 42 horas semanais e dois dias de descanso. Decisão liminar será referendada pelo plenário da Corte.
Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

12 de novembro de 2026

Compartilhe:

Sua marca em destaque para milhares de leitores!

Anuncie no Planalto RS 24 Horas e conecte sua empresa com quem acompanha as notícias da região

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta quinta-feira (12) decisão liminar que estabelece as regras de transição para o fim da escala 6×1 e início da 5×2. A medida será submetida imediatamente ao referendo do plenário da Corte.

Pela decisão, a partir de 16 de dezembro de 2026 começa a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. A redução definitiva para 40 horas semanais ocorrerá no final de 2027.

A decisão foi publicada dois dias após Dino mediar audiência de conciliação no STF que reuniu representantes do governo, do Congresso, dos trabalhadores e de entidades empresariais para debater prazos e condições da transição. O magistrado solicitou ao presidente da Corte a inclusão do feito em pauta para apreciação colegiada, conforme o artigo 10 da Lei nº 9.868/1999.

Caso não haja acordo ou convenção coletiva até 15 de dezembro de 2026, Dino permitiu distribuir as 42 horas em cinco dias de trabalho, com jornadas de até 8 horas e 24 minutos diários. Os 24 minutos excedentes à oitava hora não serão considerados horas extras.

A partir de 16 de dezembro, inicia-se prazo de 90 dias para que empregadores e sindicatos renegociem contrapartidas previstas em acordos e convenções coletivas afetadas pela mudança. O ministro reforçou que a redução da jornada não poderá provocar diminuição salarial, inclusive dos pisos das categorias.

Dino também estabeleceu que a manutenção dos salários, por si só, não dá direito automático a pedidos de equiparação salarial por outros trabalhadores contratados em condições remuneratórias diferentes. O ministro determinou ainda que o Congresso Nacional discipline, em até 180 dias, regras específicas para determinadas atividades.

Compartilhe:

TÓPICOS

Se você encontrou algum erro no conteúdo publicado em nosso site, ficaremos felizes com a sua comunicação para que possamos corrigir ou melhorar o nosso conteúdo.

Fique por dentro do que acontece na região

Papai Noel chega ao Passo Fundo Shopping neste sábado com cortejo e Vila Encantada do Noel

Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

12 de novembro de 2026

Compartilhe:

O clima de Natal começa a tomar conta do Passo Fundo Shopping neste sábado, 14 de novembro. A chegada do Papai Noel está marcada para as 18h, com um cortejo pelos corredores do empreendimento acompanhado por personagens temáticos. O percurso termina na Praça de Eventos, no Piso 01, onde ficará instalado o trono do Bom Velhinho.

No espaço, as crianças poderão entregar suas cartinhas, fazer pedidos e tirar fotos com o Papai Noel. A programação especial continua no domingo, 15 de novembro, com duas apresentações da Parada Natalina, previstas para as 16h e às 18h, com personagens caracterizados circulando pelos corredores e interagindo com os visitantes.

Após a chegada oficial, o Papai Noel estará no shopping de terça-feira a domingo, das 15h às 21h, com intervalos para descanso. Durante os encontros, os visitantes poderão entregar cartinhas e fazer registros fotográficos. O espaço também contará com uma área preparada para receber animais de estimação acompanhados de seus tutores.

**Serviço**
– Chegada do Papai Noel: 14 de novembro (sábado), às 18h, na Praça de Eventos, Piso 01 — entrada gratuita
– Parada Natalina: 15 de novembro (domingo), às 16h e às 18h, nos corredores do shopping — entrada gratuita
– Vila Encantada do Noel: inauguração em 14 de novembro, visitação até 4 de janeiro de 2027, na Praça de Eventos, Piso 01 — entrada gratuita
– Encontro com o Papai Noel: de terça-feira a domingo, das 15h às 21h, com intervalos para descanso

Compartilhe:

TÓPICOS

Minha Rua com Asfalto avança no Vera Cruz e chega a 14 quadras pavimentadas em Passo Fundo

Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

12 de novembro de 2026

Compartilhe:

O programa Minha Rua com Asfalto está levando pavimentação a 14 quadras do bairro Vera Cruz, em Passo Fundo. Na Rua Vacaria, os trabalhos foram concluídos em oito quadras, entre as ruas São Sebastião e Albertina Rosado.

Na sequência, as equipes iniciam as melhorias em outros seis trechos da Rua Garibaldi, entre as ruas São Francisco e das Chácaras. Antes do asfalto, o trecho passará por revisão da rede de drenagem pluvial, para melhorar o escoamento da água da chuva e preparar a estrutura da via.

Além das obras no Vera Cruz, equipes da Secretaria Municipal de Obras realizam reparos em pontos afetados pelas chuvas. Na Rua Camilo Ribeiro, no bairro Santa Maria II, está sendo substituída uma extensão de mais de 50 metros de canalização pluvial.

Também são executados reparos na rede de drenagem da Rua Guilherme Kurtz, no cruzamento com a Rua Pedro Avancini, e na Rua Paissandu, no Centro. Já as equipes de pavimentação trabalham na operação tapa-buracos nos bairros Dom Rodolfo e Integração.

Compartilhe:

TÓPICOS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

NOTÍCIAS NO WHATSAPP

NOTÍCIAS

Polícia

Trânsito

Economia

Política

Esportes

Eleições 2026

Clima

Agro

Tecnologia

Saúde

Educação

Oportunidades

Geral

CIDADES

Água Santa

Almirante Tamandaré do Sul

Barra Funda

Barros Cassal

Cacique Doble

Camargo

Carazinho

Casca

Caseiros

Chapada

Círiaco

Constantina

Coqueiros do Sul

Coxilha

David Canabarro

Engenho Velho

Ernestina

Espumoso

Fontoura Xavier

Gentil

Gramado dos Loureiros

Ibiaçá

Ibiraiaras

Lagoa Vermelha

Marau

Mato Castelhano

Montauri

Mormaço

Muliterno

Não-Me-Toque

Nonoai

Nova Alvorada

Novo Barreiro

Novo Xingu

Passo Fundo

Pontão

Rio dos Índios

Ronda Alta

Rondinha

Sananduva

Santo Antônio da Palma

Santo Antônio do Planalto

Santo Expedito do Sul

São Domingos do Sul

São João da Urtiga

São José do Herval

São José do Ouro

Sarandi

Sertão

Soledade

Tapejara

Tio Hugo

Três Palmeiras

Trindade do Sul

Tupanci do Sul

Vanini

Vila Lângaro

Vila Maria

Sobre

Política de Privacidade

Termos de Uso

Contato

ANUNCIE CONOSCO