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Apostas on-line

Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no Brasil

Medida Provisória 1.394/2026, que determinou o encerramento das operações de apostas on-line no país, terá vigência estendida até janeiro. Ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
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Redação Planalto RS 24 Horas

11 de novembro de 2026

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O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das bets em todo o país. O ato, assinado pelo senador Davi Alcolumbre, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

Instituída em setembro deste ano, a MP determinou o encerramento das operações das plataformas de apostas on-line no Brasil e estabeleceu regras para a devolução dos valores mantidos pelos apostadores nas contas das empresas. Com a publicação da medida, novas apostas passaram a ser proibidas imediatamente.

As apostas de quota fixa foram autorizadas no Brasil pela Lei nº 13.756, de 2018, e regulamentadas apenas em dezembro de 2023, pela Lei nº 14.790. Com a edição da MP 1.394/2026, o governo federal revogou a autorização para exploração das bets e deu início ao processo de encerramento das atividades do setor no país.

Após assinar o texto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou as casas de apostas on-line a um “câncer”. “Eu tomei uma medida dura e drástica necessária. Isso é como um câncer. Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente”, declarou.

A medida provisória também criou o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa para intensificar o combate às plataformas irregulares. Entre as ações previstas estão a identificação e retirada de sites ilegais do ar, o bloqueio de contas bancárias usadas para operações clandestinas e o compartilhamento de informações entre órgãos públicos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal receberam reforço de estrutura para ampliar a fiscalização.

Segundo o governo, estudos apontam efeitos negativos das apostas sobre o orçamento familiar, a saúde mental e o endividamento da população. Dados citados pelo Executivo mostram que as apostas on-line provocaram perdas de R$ 62,5 bilhões para as famílias brasileiras em 2025.

A constitucionalidade da MP é analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas por entidades representativas do setor de apostas. Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux determinou a suspensão de todas as ações judiciais em tramitação no país que contestam a proibição até que o plenário do STF julgue o mérito. Antes da suspensão nacional, decisões da Justiça Federal chegaram a autorizar temporariamente o retorno das atividades de algumas plataformas, mas as liminares foram posteriormente revertidas.

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Atitus oferece R$ 10 mil a escola com mais alunos no Vestibular de Medicina

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11 de novembro de 2026

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Escolas e cursos pré-vestibulares de Passo Fundo e região podem concorrer a R$ 10 mil para financiar projetos em 2027. A premiação será concedida pela Universidade Atitus à instituição que levar o maior número de estudantes ao Vestibular de Medicina 2027/1, como parte do programa A Nova Geração de Médicos.

A prova será realizada no dia 20 de novembro, às 8h30, no Campus Santa Teresinha, em Passo Fundo. O vestibular é o mesmo aplicado aos candidatos que disputam as 31 vagas do curso de Medicina.

Para concorrer ao patrocínio, a escola ou curso pré-vestibular precisa realizar inscrição específica no programa. Será considerada vencedora a instituição com o maior número de estudantes presentes e que concluírem a prova, desde que indiquem o nome da escola ou do curso na ficha de inscrição do vestibular. A contagem inclui alunos do 2º e 3º anos do ensino médio, treineiros e egressos.

O valor de R$ 10 mil deverá ser destinado a um projeto ou atividade da instituição voltado aos estudantes do ensino médio durante o ano letivo de 2027. A vencedora deverá apresentar a proposta até 28 de fevereiro de 2027, e o repasse será feito em até 30 dias úteis, diretamente ao projeto ou aos fornecedores envolvidos. Como contrapartida, a marca Atitus deverá aparecer no projeto financiado e em ações de divulgação conjunta.

Na modalidade treineiro, a taxa de inscrição é gratuita, com isenção concedida em até 24 horas, sem necessidade de pagamento. Escolas e cursos pré-vestibulares interessados devem se inscrever no programa até 13 de novembro, por meio da plataforma Even3. Já os estudantes precisam se inscrever no Vestibular de Medicina pelo site da Universidade Atitus, também até 13 de novembro, às 23h59, indicando a instituição de ensino. Menores de 18 anos também precisam apresentar autorização do responsável legal, coletada durante a inscrição.

O resultado do programa será divulgado em 25 de novembro, às 14h, no site da Universidade Atitus.

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Turismo rural cresce como alternativa às praias lotadas no verão gaúcho

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Redação Planalto RS 24 Horas

11 de novembro de 2026

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Quem pretende aproveitar o verão no Rio Grande do Sul não precisa limitar os passeios às praias. Com a chegada dos dias mais quentes, o turismo rural surge como alternativa para quem busca tranquilidade, contato com a natureza e atividades ao ar livre.

Entre as opções estão banhos de cachoeira, trilhas, passeios em propriedades rurais, piqueniques e experiências voltadas ao bem-estar. A procura por lugares menos movimentados durante a alta temporada também abre espaço para empreendimentos rurais receberem visitantes.

“Para aquelas pessoas que estão fugindo das praias lotadas, da alta temporada no litoral, existe a opção do turismo rural, que também tem uma temporada um pouco mais movimentada nesse período, mas oferece muito mais conforto do que locais com fluxo de turistas muito intenso”, explica Natália.

As alternativas não estão restritas aos municípios do interior. Cidades próximas ao litoral também oferecem roteiros que combinam natureza, aventura e experiências no meio rural. Em Torres, o roteiro Raízes de Torres reúne atrativos ligados à cultura e à vida no campo. Municípios como Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas também contam com possibilidades de turismo rural e de aventura, incluindo visitas a cachoeiras e atividades ao ar livre. Tramandaí é outro município litorâneo que possui roteiro de turismo rural.

“É importante lembrar que o próprio litoral do Rio Grande do Sul tem muitos municípios que oferecem turismo rural. Então, para além das praias, existe uma série de oportunidades para quem deseja conhecer outros atrativos durante o verão”, destaca a turismóloga.

Apesar das possibilidades de lazer, as atividades ao ar livre exigem atenção às condições climáticas. A previsão de eventos extremos e os riscos associados às chuvas intensas tornam necessário o acompanhamento dos alertas meteorológicos, especialmente em locais com cachoeiras, rios e áreas de aventura. Empreendimentos que oferecem banhos em quedas d’água, passeios de canoa e atividades como rafting precisam verificar as condições dos locais antes de receber visitantes.

Os turistas também devem respeitar as orientações da Defesa Civil e evitar áreas sujeitas a enxurradas e elevação repentina do nível dos rios. “Os produtores que oferecem banhos de cachoeira ou alguma atividade em rios precisam ficar atentos às informações e seguir as orientações da Defesa Civil. Os turistas também devem respeitar esses avisos, que são muito sérios, principalmente em períodos de instabilidade climática”, alerta Natália. Outros cuidados incluem o uso de protetor solar e atenção especial às crianças durante os períodos de maior exposição ao sol.

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