Início > Uncategorized > Câmara aprova aumento de limite e perdão de dívidas de municípios

Impacto Municipal

Câmara aprova aumento de limite e perdão de dívidas de municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto que amplia o limite de endividamento e permite o perdão de dívidas de municípios. A medida segue agora para sanção presidencial.

Redação Planalto RS 24 Horas

15 de outubro de 2026

Compartilhe:

Sua marca em destaque para milhares de leitores!

Anuncie no Planalto RS 24 Horas e conecte sua empresa com quem acompanha as notícias da região

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), às 18h14, o projeto que aumenta o limite de endividamento e autoriza o perdão de dívidas de municípios com a União. A votação ocorreu em plenário e o texto segue agora para análise do Senado Federal.

A proposta altera as regras fiscais para prefeituras e deve impactar diretamente a capacidade de investimento das cidades. O relator da matéria defendeu que a medida oferece alívio financeiro em um cenário de queda de arrecadação.

O texto aprovado estabelece novos parâmetros para o cálculo da dívida consolidada líquida, permitindo que as prefeituras ampliem operações de crédito. Além disso, prevê a suspensão de pagamentos e a renegociação de débitos previdenciários. A medida é vista como uma resposta às pressões orçamentárias enfrentadas por gestores municipais desde o ano passado.

Pelo projeto, os municípios que aderirem ao programa de renegociação terão descontos sobre juros e multas. O prazo para adesão será definido após a publicação da lei.

A proposta também cria um limite para o crescimento das despesas obrigatórias. Segundo o texto, as prefeituras deverão apresentar um plano de ajuste fiscal em até 180 dias.

Entidades que representam os municípios comemoraram a aprovação. Em nota, destacaram que a medida permite retomar obras paradas e investimentos em infraestrutura.

O Senado deve analisar o projeto nas próximas semanas. Se aprovado sem alterações, o texto segue para sanção presidencial.

Compartilhe:

TÓPICOS

aprovação, Câmara, Dívidas, legislativo, limite

Comunicar erro na matéria

Se você encontrou algum erro no conteúdo publicado em nosso site, ficaremos felizes com a sua comunicação para que possamos corrigir ou melhorar o nosso conteúdo.

Fique por dentro do que acontece na região

Pinheirinho do Vale abre inscrições para cursos gratuitos de qualificação

GurIA passa a direcionar pedidos de socorro para serviços de emergência

Brigada Militar apreende adolescente por furto em loja de Sarandi

Redação Planalto RS 24 Horas

15 de outubro de 2026

Compartilhe:

A Brigada Militar apreendeu uma adolescente de 16 anos na quarta-feira (14), após uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial de Sarandi. A ação ocorreu durante o policiamento ostensivo no município.

Segundo informações divulgadas pela Comunicação Social do 38º Batalhão de Polícia Militar (38º BPM), a guarnição foi abordada por funcionárias da loja, que relataram que uma pessoa havia escondido mercadorias em uma bolsa.

Com a análise das imagens, os policiais conseguiram identificar a adolescente. Durante a abordagem, foram localizadas na bolsa mercadorias pertencentes ao estabelecimento, avaliadas em aproximadamente R$ 360.

A jovem foi encaminhada para avaliação médica e, posteriormente, apresentada na Delegacia de Polícia, acompanhada de sua responsável legal. Os objetos foram apreendidos e devolvidos ao estabelecimento comercial.

Após o registro da ocorrência e a adoção das providências determinadas pela autoridade policial, os envolvidos foram liberados.

Compartilhe:

TÓPICOS

apreensão de adolescente, Brigada Militar, furto em loja, videomonitoramento

Atualidades recebe veterinário Leonardo Porto Alves para falar sobre Saúde Única

Redação Planalto RS 24 Horas

15 de outubro de 2026

Compartilhe:

O programa Atualidades, da Rádio Minuano 104.9, recebe neste sábado, às 9h, o médico veterinário e mestre em Medicina Veterinária Leonardo Porto Alves. A entrevista abordará o tema “Saúde Pública e Saúde Única: o que a saúde dos animais tem a ver com a nossa saúde?”.

Formado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Leonardo possui ampla experiência na docência do ensino superior. O profissional atuou por quase duas décadas na Universidade de Passo Fundo (UPF) e também nas Faculdades IDEAU. Atualmente, é professor no Cesurg.

Durante a entrevista, serão abordadas as conexões entre a saúde animal, a saúde humana e o meio ambiente. O conceito de Saúde Única reconhece a importância da integração entre essas áreas para a prevenção de doenças e a promoção da qualidade de vida.

O tema é especialmente relevante para a saúde pública, pois muitas questões sanitárias dependem do monitoramento de doenças nos animais e da adoção de medidas preventivas que beneficiem toda a sociedade. A conversa também destacará a experiência do profissional nas áreas de clínica e cirurgia de grandes animais, diagnóstico por imagem e reprodução equina.

Acompanhe o programa Atualidades neste sábado pela manhã, às 9h, na Rádio Minuano 104.9.

Compartilhe:

TÓPICOS

medicina veterinária, prevenção de doenças, Rádio Minuano, saúde pública, Saúde Única