ÚLTIMAS

Início > Uncategorized > Câmara aprova aumento de limite e perdão de dívidas de municípios

Impacto Municipal

Câmara aprova aumento de limite e perdão de dívidas de municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto que amplia o limite de endividamento e permite o perdão de dívidas de municípios. A medida segue agora para sanção presidencial.
Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

15 de outubro de 2026

Compartilhe:

Sua marca em destaque para milhares de leitores!

Anuncie no Planalto RS 24 Horas e conecte sua empresa com quem acompanha as notícias da região

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), às 18h14, o projeto que aumenta o limite de endividamento e autoriza o perdão de dívidas de municípios com a União. A votação ocorreu em plenário e o texto segue agora para análise do Senado Federal.

A proposta altera as regras fiscais para prefeituras e deve impactar diretamente a capacidade de investimento das cidades. O relator da matéria defendeu que a medida oferece alívio financeiro em um cenário de queda de arrecadação.

O texto aprovado estabelece novos parâmetros para o cálculo da dívida consolidada líquida, permitindo que as prefeituras ampliem operações de crédito. Além disso, prevê a suspensão de pagamentos e a renegociação de débitos previdenciários. A medida é vista como uma resposta às pressões orçamentárias enfrentadas por gestores municipais desde o ano passado.

Pelo projeto, os municípios que aderirem ao programa de renegociação terão descontos sobre juros e multas. O prazo para adesão será definido após a publicação da lei.

A proposta também cria um limite para o crescimento das despesas obrigatórias. Segundo o texto, as prefeituras deverão apresentar um plano de ajuste fiscal em até 180 dias.

Entidades que representam os municípios comemoraram a aprovação. Em nota, destacaram que a medida permite retomar obras paradas e investimentos em infraestrutura.

O Senado deve analisar o projeto nas próximas semanas. Se aprovado sem alterações, o texto segue para sanção presidencial.

Compartilhe:

TÓPICOS

Se você encontrou algum erro no conteúdo publicado em nosso site, ficaremos felizes com a sua comunicação para que possamos corrigir ou melhorar o nosso conteúdo.

Fique por dentro do que acontece na região

SC Gaúcho de Passo Fundo terá eleições para nova diretoria em dezembro de 2026

Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

15 de outubro de 2026

Compartilhe:

O Sport Clube Gaúcho, de Passo Fundo, informou que o processo eleitoral para a escolha da próxima diretoria do clube será realizado em dezembro de 2026. A atual gestão reforça que interessados em assumir a condução do clube e constituir chapas devem manifestar formalmente essa intenção desde já.

A comunicação antecipada, segundo a diretoria, visa garantir que os encaminhamentos necessários ocorram com organização, transparência e antecedência. A nota foi divulgada pelo clube nesta semana.

Em nota, a direção atual destaca que o clube mantém suas finanças equilibradas, resultado de uma condução pautada pela responsabilidade administrativa e pelo compromisso com a sustentabilidade da instituição.

A diretoria informou ainda que realizará, em breve, a prestação de contas de sua gestão ao Conselho Deliberativo. Na ocasião, serão apresentadas as informações referentes à situação financeira e administrativa do clube.

O Sport Clube Gaúcho é uma das tradicionais agremiações de Passo Fundo e tem sua história ligada ao futebol regional. A definição da nova direção ocorrerá em dezembro de 2026, conforme cronograma divulgado pela atual gestão.

Compartilhe:

TÓPICOS

Iriel Sachet é relator do orçamento de 2027 em Passo Fundo

Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

15 de outubro de 2026

Compartilhe:

O vereador Iriel Sachet (Podemos) é o relator do Projeto de Lei nº 136/2026, que estabelece o orçamento do município de Passo Fundo para o exercício de 2027. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, prevê uma receita de R$ 1.663.510.000,00.

Como relator, Sachet tem a responsabilidade de analisar a proposta orçamentária, avaliar seus aspectos técnicos e legais e elaborar um parecer que contribuirá para a discussão e votação da matéria no Legislativo.

Iriel Sachet destaca a importância de analisar o orçamento e fiscalizar a aplicação dos recursos. “Estamos falando de mais de R$ 1,6 bilhão em recursos públicos. Meu papel é analisar com responsabilidade cada previsão de gasto, verificar as prioridades e garantir que o orçamento seja discutido com transparência, já que esse dinheiro pertence à população de Passo Fundo e precisa retornar em serviços e melhorias para a cidade”, pontuou.

Na Sessão Plenária de quarta-feira (14), os parlamentares aprovaram o parecer de admissibilidade e o cronograma de tramitação do Projeto Orçamentário. O cronograma prevê a apresentação de emendas entre os dias 15 e 26 de outubro, bem como a realização de audiência pública no próximo dia 19 de outubro, às 17h30.

Ainda foi estipulado o prazo para apresentação de subemendas entre os dias 16 e 19 de novembro, e a votação da matéria em 25 de novembro. Após a tramitação legislativa e aprovação, a lei estabelecerá a previsão de receitas e a autorização de despesas do município para o próximo exercício financeiro.

Compartilhe:

TÓPICOS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

NOTÍCIAS NO WHATSAPP

NOTÍCIAS

Polícia

Trânsito

Economia

Política

Esportes

Eleições 2026

Clima

Agro

Tecnologia

Saúde

Educação

Oportunidades

Geral

CIDADES

Água Santa

Almirante Tamandaré do Sul

Barra Funda

Barros Cassal

Cacique Doble

Camargo

Carazinho

Casca

Caseiros

Chapada

Círiaco

Constantina

Coqueiros do Sul

Coxilha

David Canabarro

Engenho Velho

Ernestina

Espumoso

Fontoura Xavier

Gentil

Gramado dos Loureiros

Ibiaçá

Ibiraiaras

Lagoa Vermelha

Marau

Mato Castelhano

Montauri

Mormaço

Muliterno

Não-Me-Toque

Nonoai

Nova Alvorada

Novo Barreiro

Novo Xingu

Passo Fundo

Pontão

Rio dos Índios

Ronda Alta

Rondinha

Sananduva

Santo Antônio da Palma

Santo Antônio do Planalto

Santo Expedito do Sul

São Domingos do Sul

São João da Urtiga

São José do Herval

São José do Ouro

Sarandi

Sertão

Soledade

Tapejara

Tio Hugo

Três Palmeiras

Trindade do Sul

Tupanci do Sul

Vanini

Vila Lângaro

Vila Maria

Sobre

Política de Privacidade

Termos de Uso

Contato

ANUNCIE CONOSCO