ÚLTIMAS

[wpseo_breadcrumb]

Orçamento federal

Judiciário e MPU pedem R$ 533 milhões extras ao STF para pagar penduricalhos

Judiciário e Ministério Público da União informam ao STF que não há previsão orçamentária para 2026 e solicitam R$ 533 milhões adicionais para custear verbas indenizatórias validadas pela Corte.
Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

10 de novembro de 2026

Compartilhe:

Sua marca em destaque para milhares de leitores!

Anuncie no Planalto RS 24 Horas e conecte sua empresa com quem acompanha as notícias da região

O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) comunicaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a necessidade de R$ 533 milhões extras para o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos. A quantia não está prevista no Orçamento de 2026.

Do total solicitado, R$ 208,9 milhões correspondem ao Judiciário e R$ 324 milhões ao Ministério Público. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido de esclarecimento ao STF após os órgãos constatarem a insuficiência de dotação orçamentária.

A falta de recursos pode comprometer o pagamento da Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC), benefício equivalente a 5% do salário de juízes e promotores a cada cinco anos de trabalho, limitado a 35% do salário. A AGU relatou que os órgãos fizeram levantamento do impacto financeiro da implantação da PVTAC e das demais parcelas autorizadas antes de comunicar a insuficiência orçamentária.

Diante do cenário, a AGU solicitou que o Supremo decida qual procedimento deverá ser adotado para cumprir a decisão da Corte que autorizou o pagamento dos benefícios. “Afigura-se imprescindível a orientação desse Supremo Tribunal Federal quanto ao modo pelo qual deve ser dado o escorreito cumprimento ao julgado”, informou o órgão.

Em 25 de março deste ano, por unanimidade, os ministros do STF decidiram que indenizações adicionais, gratificações e auxílios devem ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, cujo teto é de R$ 46,3 mil.

Apesar da limitação, a soma do salário e benefícios pode chegar a R$ 78,8 mil mensais para quem recebe o adicional por tempo de serviço, benefício mantido pelo STF. O adicional prevê acréscimo de 5% ao salário por ano trabalhado e pode ser somado a outros penduricalhos.

Compartilhe:

TÓPICOS

Se você encontrou algum erro no conteúdo publicado em nosso site, ficaremos felizes com a sua comunicação para que possamos corrigir ou melhorar o nosso conteúdo.

Fique por dentro do que acontece na região

Ibovespa sobe 2,22% e tem maior alta diária desde outubro; dólar fica estável

Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

9 de novembro de 2026

Compartilhe:

O mercado financeiro brasileiro registrou forte recuperação nesta segunda-feira (9). O Ibovespa avançou 2,22% e encerrou aos 172.236,05 pontos, retomando o patamar dos 172 mil pontos. Foi o maior ganho diário do índice desde 5 de outubro.

No câmbio, o dólar comercial fechou praticamente estável, com leve queda de 0,06%, cotado a R$ 5,5058. Durante o pregão, a moeda americana oscilou entre R$ 5,489 e R$ 5,528.

As ações de bancos e de empresas ligadas ao consumo lideraram os ganhos, seguidas pelas mineradoras. Os papéis da Petrobras, os mais negociados da bolsa, recuaram diante da forte queda do petróleo. As ações ordinárias perderam 0,39%, e as preferenciais, 0,37%.

No mercado internacional, os principais índices de Nova York fecharam em alta, impulsionados pela recuperação das ações de tecnologia. O Dow Jones subiu 2,15%, aos 52.389,75 pontos; o S&P 500 avançou 2,34%, aos 7.549,94 pontos; e o Nasdaq registrou ganho de 2,74%, aos 25.253,14 pontos.

O petróleo teve forte desvalorização após declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reduzirem as expectativas de novos ataques americanos contra o Irã. O barril do tipo Brent caiu 5,85%, a US$ 92,57, enquanto o WTI para dezembro recuou 4,38%, a US$ 86,85.

No exterior, o dólar também perdeu força diante de outras moedas. O índice DXY, que mede o desempenho da divisa americana frente a uma cesta de seis moedas, recuou 0,54%, aos 101,670 pontos.

Compartilhe:

TÓPICOS

Agross apresenta projeto de fábrica de R$ 71 milhões à Câmara de Carazinho

Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

9 de novembro de 2026

Compartilhe:

Diretores da Agross do Brasil apresentaram à Câmara Municipal de Carazinho o projeto da nova unidade fabril da empresa na cidade. O empreendimento tem investimento estimado em R$ 71 milhões e previsão de gerar cerca de 400 empregos diretos na fase inicial, com potencial de alcançar até mil postos de trabalho.

A exposição ocorreu no plenário da Casa legislativa e contou com a presença do prefeito João Pedro Albuquerque de Azevedo, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael Jacques de Oliveira, e do procurador jurídico Norton Lorenzi. Lideranças empresariais locais também acompanharam a apresentação.

Os diretores Júnior Knoff (Marketing) e Darlan Silva (Administrativo-Financeiro) representaram a empresa na reunião e colocaram a Agross à disposição dos parlamentares e da imprensa para esclarecer os detalhes do aporte financeiro. Também participaram o presidente da CDL, Zani da Costa dos Santos; o presidente do Sindilojas, Olimar Braganholo; o representante da ACIC e do Sindicar, Alexandre Schmitz; a presidente da Eletrocar, Jéssica Previati; o assessor jurídico da concessionária, Cesar Machado; e o empresário Daniel Schardong Gobbi.

A planta em Carazinho será a segunda unidade da fabricante, cuja sede fica em Quinze de Novembro. A primeira etapa terá 12 mil m² de área construída, o dobro do tamanho da sede atual, que conta com 6 mil m².

O cronograma prevê terraplenagem no segundo semestre de 2027, condicionada à aprovação do projeto de lei e à liberação das licenças ambientais. O início da produção está previsto entre o final de 2028 e o começo de 2029.

Especializada na fabricação de máquinas, implementos agrícolas e soluções para pecuária de corte e leiteira, a Agross planeja transformar Carazinho em um polo logístico e produtivo com distribuição nacional e exportações para a América do Sul. Segundo os executivos, após missão comercial à China liderada pelo diretor Silmo de Ávila, a empresa iniciará a importação de tratores cujos componentes serão montados e finalizados na unidade carazinhense.

Compartilhe:

TÓPICOS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

NOTÍCIAS NO WHATSAPP

NOTÍCIAS

Polícia

Trânsito

Economia

Política

Esportes

Eleições 2026

Clima

Agro

Tecnologia

Saúde

Educação

Oportunidades

Geral

CIDADES

Água Santa

Almirante Tamandaré do Sul

Barra Funda

Barros Cassal

Cacique Doble

Camargo

Carazinho

Casca

Caseiros

Chapada

Círiaco

Constantina

Coqueiros do Sul

Coxilha

David Canabarro

Engenho Velho

Ernestina

Espumoso

Fontoura Xavier

Gentil

Gramado dos Loureiros

Ibiaçá

Ibiraiaras

Lagoa Vermelha

Marau

Mato Castelhano

Montauri

Mormaço

Muliterno

Não-Me-Toque

Nonoai

Nova Alvorada

Novo Barreiro

Novo Xingu

Passo Fundo

Pontão

Rio dos Índios

Ronda Alta

Rondinha

Sananduva

Santo Antônio da Palma

Santo Antônio do Planalto

Santo Expedito do Sul

São Domingos do Sul

São João da Urtiga

São José do Herval

São José do Ouro

Sarandi

Sertão

Soledade

Tapejara

Tio Hugo

Três Palmeiras

Trindade do Sul

Tupanci do Sul

Vanini

Vila Lângaro

Vila Maria

Sobre

Política de Privacidade

Termos de Uso

Contato

ANUNCIE CONOSCO