A Pesquisa Nacional de Bens, nova ferramenta dos cartórios de Registro de Imóveis, já está disponível em todo o território nacional por meio da plataforma RI Digital. O serviço permite localizar, em uma única consulta, vínculos de CPFs e CNPJs a imóveis registrados em qualquer unidade da Federação.
O lançamento ocorreu neste mês e representa a ampliação de um sistema que antes abrangia apenas dez estados. O acesso é feito pelo site ridigital.org.br e o primeiro resultado da busca é apresentado em menos de um minuto.
O sistema funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo finais de semana e feriados. Caso alguma unidade esteja temporariamente indisponível, a plataforma realiza novas tentativas automáticas a cada 20 minutos, por até três vezes, buscando complementar a consulta em até uma hora.
A ferramenta é destinada a cidadãos, escritórios de advocacia, empresas do mercado imobiliário, companhias de recuperação de crédito e instituições que realizam análises patrimoniais. No setor público, procuradorias, tribunais, Ministério Público e órgãos policiais estão entre os usuários potenciais para localização e investigação patrimonial.
Um resultado positivo na pesquisa não significa necessariamente que a pessoa consultada seja a atual proprietária do imóvel. O CPF ou CNPJ pode constar ou ter constado na matrícula como proprietário, locatário, fiador ou titular de outro direito.
Para identificar o tipo de vínculo, o usuário pode solicitar uma certidão digital ou realizar a Pesquisa Qualificada, também disponível na plataforma. Essa modalidade já contabilizou 8,8 milhões de consultas desde 2021. Somadas às Pesquisas Prévias, os dois serviços superam 13 milhões de consultas no período.
A plataforma informa, antes do pagamento, quais unidades eventualmente estejam com acervos indisponíveis naquele momento. O usuário também indica a finalidade da pesquisa antes de concluir a solicitação e pode escolher estados específicos ou realizar a busca em todo o território nacional.