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Decisão Judicial

Justiça manda Meta reativar contas de entidades estudantis do RS

A Justiça Federal determinou que a Meta restabeleça quatro contas de entidades estudantis gaúchas bloqueadas no Instagram. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil por perfil e proíbe a exigência de biometria facial.
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Redação Planalto RS 24 Horas

17 de outubro de 2026

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A Justiça Federal determinou na sexta-feira (16) que a Meta restabeleça, em até dois dias, quatro contas de entidades estudantis do Rio Grande do Sul bloqueadas no Instagram. A decisão atende parcialmente a um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).

A ação foi movida contra a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e a Meta Platforms Technologies, LLC após o bloqueio simultâneo dos perfis em 6 de outubro, sem justificativa específica. Segundo o MPF, as suspensões ocorreram logo após os estudantes publicarem conteúdos políticos e convocações para manifestações e assembleias universitárias.

O caso envolve perfis de centros acadêmicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). A decisão judicial estabelece que eventuais medidas de moderação deverão ser fundamentadas, indicar individualmente a regra de uso violada, ser comunicadas em português e permitir contestação prévia. A exceção é para conteúdos ilícitos, que poderão ser removidos imediatamente, com comunicação fundamentada posterior.

Foram afetadas contas do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), do Centro Acadêmico André da Rocha (Caar) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca), todos da UFRGS. O perfil do Diretório Central dos Estudantes da UFCSPA também foi suspenso.

A reativação deve incluir todas as funcionalidades de publicação, envio de mensagens e inserção de links externos nas biografias dos perfis. Em caso de descumprimento, a magistrada fixou multa diária de R$ 10 mil por conta que permanecer bloqueada ou restrita indevidamente. A penalidade também poderá ser aplicada se um dos perfis voltar a ser bloqueado em desacordo com a decisão.

Nos casos em que o acesso foi parcialmente devolvido, a plataforma teria exigido o envio de biometria facial dos administradores e o arquivamento de postagens políticas. A decisão pontua que a Meta não poderá fazer essas exigências por serem incompatíveis com a natureza das entidades coletivas.

A magistrada considerou que as notificações enviadas pela plataforma foram genéricas, automatizadas e inicialmente escritas em idioma estrangeiro. Também destacou que as entidades não tiveram acesso a um canal efetivo de revisão humana antes do ajuizamento da ação. Em resposta, a Meta informou que não irá comentar o caso. Até a última atualização desta reportagem, os perfis seguiam inativos.

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Brigada Militar apreende duas espingardas e 11 munições em Nonoai

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Redação Planalto RS 24 Horas

17 de outubro de 2026

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A Brigada Militar apreendeu duas espingardas e 11 munições na noite de sexta-feira (16), em Nonoai. A ocorrência foi atendida por policiais militares do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM).

Durante a ação, as duas armas de fogo e as munições foram localizadas e apreendidas pelas equipes. O material recolhido foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos legais cabíveis.

A corporação não divulgou detalhes sobre as circunstâncias da apreensão, como o local exato da abordagem ou se houve detidos durante a ação policial.

As duas espingardas e as 11 munições foram apreendidas e ficaram à disposição da autoridade policial. O caso segue os trâmites legais previstos para ocorrências envolvendo armas de fogo.

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Paciente com câncer morre três dias após casar em hospital de Ijuí

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Redação Planalto RS 24 Horas

17 de outubro de 2026

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Luciana Aparecida Vieira, de 37 anos, morreu no dia 12 de outubro, três dias após se casar no Hospital de Clínicas Ijuí (HCI). A paciente tratava um adenocarcinoma gástrico e oficializou a união com Adriano Cananea, companheiro há mais de 10 anos.
A cerimônia ocorreu no dia 9 de outubro, no auditório da instituição, com a presença de familiares, dos dois filhos do casal, de 18 e 9 anos, e de profissionais da equipe médica. O casamento estava inicialmente marcado para 27 de setembro, mas uma internação no dia 22 obrigou o casal a adiar os planos.

O diagnóstico da doença ocorreu em junho de 2025. Após quimioterapia e cirurgia, exames constataram metástases em diferentes partes do corpo. Para ficar perto da família, o casal retornou ao Rio Grande do Sul.
O agravamento do quadro de saúde começou em meados de maio deste ano, quando Luciana passou a sentir dores intensas nas pernas. Segundo Adriano, após cerca de três semanas de exames, uma tomografia apontou uma massa atrás do útero da paciente.
A mulher passou por um procedimento de emergência devido à suspeita de que a alteração representasse uma metástase do tumor original. Foi o início de uma sequência de complicações, que manteve Luciana internada.
Recentemente, exames apontaram formações secundárias do tumor nos ossos do quadril, dos dois lados, na clavícula esquerda e no osso sacro, além de uma alteração que precisava ser investigada na medula óssea. Uma biópsia constatou a presença do tumor na medula, de acordo com Adriano.
Para Adriano, de 38 anos, militar de carreira, a mudança provocada pela cerimônia era perceptível no rosto da companheira, mesmo diante da gravidade da doença. “Dava para ver o brilho nos olhos dela. Ficou faceira. O semblante dela mudou”, relembrou. “Deu uma leveza pra ela”.
Embora a cerimônia tenha sido diferente da que havia planejado, antes de morrer, Luciana contou ao HCI que estava feliz por conseguir viver aquele momento. “Estou muito feliz, apesar de não ser como sonhei”, declarou à época.

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