O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra as empresas do grupo Meta, controlador do Instagram, após a suspensão de contas de entidades e movimentos estudantis universitários em Porto Alegre. As desativações ocorreram de forma simultânea em 6 de outubro, logo após as publicações de teor político e convocações para manifestações.

Entre os perfis afetados estão o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), o Centro Acadêmico André da Rocha (Caar) e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca), todos da UFRGS. O Diretório Central dos Estudantes da UFCSPA e coletivos da PUCRS também sofreram restrições, assim como o jornal universitário A Toga.

Nos casos em que o acesso foi parcialmente devolvido, a plataforma teria exigido o envio de biometria facial dos administradores e o arquivamento de postagens políticas. Para o MPF, as medidas podem configurar censura e violação à liberdade de expressão.

Os autores pedem que a Justiça determine a retomada imediata das contas e a recuperação integral do conteúdo. O MPF requer ainda que a Meta seja proibida de realizar novos bloqueios sem notificação prévia fundamentada em português e sem garantir que os recursos sejam analisados por pessoas.

O processo também solicita a condenação das empresas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor a ser definido pela Justiça. Procurada, a Meta informou que não irá comentar o caso.