MPF aciona Meta por bloqueio de contas de estudantes em Porto Alegre
O Ministério Público Federal processou a Meta após o Instagram suspender contas de entidades estudantis da UFRGS, UFCSPA e PUCRS. O órgão aponta censura e pede a devolução integral do conteúdo.
Justiça absolve cantoras por paródia de Céu, Sol, Sul em segunda instância
A 1ª Turma Recursal Cível do TJRS acolheu recurso e absolveu as cantoras Ana Clara Matielo Lemos e Clarissa Ferreira da condenação por danos morais referente à paródia da música “Céu, Sol, Sul, Terra e Cor”.
Justiça absolve cantoras por paródia de Céu, Sol, Sul em segunda instância
A 1ª Turma Recursal Cível do TJRS acolheu recurso e absolveu as cantoras Ana Clara Matielo Lemos e Clarissa Ferreira da condenação por danos morais referente à paródia da música “Céu, Sol, Sul, Terra e Cor”.
Justiça Federal condena homem de Santiago por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+
Morador de Santiago foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto por publicar vídeos discriminatórios contra a comunidade LGBTQIA+ em rede social. As publicações ocorreram em julho de 2020.
Justiça Federal condena homem de Santiago por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+
Morador de Santiago foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto por publicar vídeos discriminatórios contra a comunidade LGBTQIA+ em rede social. As publicações ocorreram em julho de 2020.
Justiça condena vereador de Não-Me-Toque a indenizar advogada por ofensas na tribuna
O vereador Maiquel Souza (PL) foi condenado a pagar R$ 15 mil em danos morais à advogada Bruna Lemes da Silva. As ofensas foram proferidas durante manifestação na tribuna da Câmara Municipal de Não-Me-Toque.