A Universidade de Passo Fundo (UPF) concedeu, nesta quarta-feira (4), o título de doutor honoris causa ao professor Mário Ângelo Leitão Frota, reconhecido internacionalmente pela atuação na defesa dos direitos do consumidor. A distinção é uma das maiores homenagens acadêmicas da instituição e foi aprovada pelo Conselho Universitário.
A concessão reconhece a trajetória do professor, que mantém uma relação de cooperação com a Faculdade de Direito da UPF há cerca de 15 anos. O título foi entregue durante cerimônia na universidade, em Passo Fundo.
A aproximação entre Frota e a UPF começou entre 2010 e 2011, por meio de atividades acadêmicas, participação em eventos e colaboração com o curso de Direito. Segundo o diretor da Faculdade de Direito, professor Rogério Silva, a homenagem reconhece tanto a produção intelectual do professor quanto sua contribuição para a formação e o fortalecimento do Direito do Consumidor. Este é um dos primeiros títulos de doutor honoris causa concedidos pela Faculdade de Direito ao longo de seus 70 anos.
Natural de Angola e radicado em Portugal há mais de 50 anos, Mário Frota construiu sua carreira acadêmica em instituições como as universidades de Coimbra, Lisboa e Porto, além da Universidade de Paris 12 (UPEC). Ao longo de mais de quatro décadas, tornou-se referência na área, com participação em congressos, seminários, palestras e publicações no Brasil e no exterior.
Em entrevista, o professor destacou a relação construída com o Brasil e a importância da atuação comunitária da UPF. Frota ressaltou especialmente o trabalho desenvolvido pelo Balcão do Consumidor, projeto de extensão que, conforme informou, já realizou cerca de 130 mil atendimentos ao longo de 20 anos. Para ele, a iniciativa representa o papel que uma universidade deve exercer na sociedade, levando o conhecimento acadêmico para além dos espaços institucionais.
Ao abordar os desafios atuais do Direito do Consumidor, Frota apontou a necessidade de atualizar a legislação diante do crescimento das relações comerciais no ambiente digital. O professor defendeu que os consumidores tenham o mesmo nível de proteção nas compras presenciais e nas realizadas pela internet. Também chamou a atenção para a necessidade de leis específicas, fiscalização e mecanismos mais rápidos para solucionar conflitos envolvendo fraudes nas relações de consumo digitais.
Segundo Frota, o Brasil ainda precisa avançar na regulamentação do comércio eletrônico e na proteção dos consumidores nesse ambiente. A ausência de uma legislação mais efetiva, avaliou, deixa os cidadãos vulneráveis diante das novas formas de comercialização e das fraudes praticadas na internet.
O reitor da UPF, professor Edison Alencar Casagranda, também destacou a importância da homenagem. Conforme o reitor, a distinção reconhece a contribuição social do professor por meio de sua trajetória acadêmica e de sua militância em defesa dos direitos do consumidor, tanto na Europa quanto no Brasil.
