O homem acusado de matar o próprio filho, Théo, ao arremessá-lo de uma ponte sobre o Rio Vacacaí, em São Gabriel, foi condenado a 83 anos e 4 meses de reclusão e mais 2 meses e 20 dias de detenção. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri na noite desta quarta-feira (4), após cerca de 13 horas de sessão.
O réu foi considerado culpado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado e ameaça. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, com execução imediata determinada pelo júri.
A morte do menino foi apontada pelas promotoras de Justiça Maria Fernanda Rabelo Ramalho e Graziela Lorenzoni como um dos casos que motivaram a criação do crime de vicaricídio no Brasil, modalidade de violência praticada contra filhos ou pessoas próximas com o objetivo de atingir outra pessoa, geralmente em contexto de violência doméstica ou familiar. A acusação sustentou que o crime foi cometido para atingir a mãe da criança após o término do relacionamento.
O julgamento também fixou indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima. Durante a sessão, foram ouvidas oito pessoas, entre elas a mãe de Théo, duas testemunhas indicadas pelo Ministério Público, três pela assistência de acusação e uma pela defesa. O réu também foi interrogado antes dos debates entre acusação e defesa.
Conforme a denúncia do Ministério Público, a criança foi agredida em 24 de março de 2025. No dia seguinte, ainda viva, foi arremessada de uma ponte sobre o Rio Vacacaí, de uma altura aproximada de 15 metros. Théo morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico provocado pela queda.
Segundo a promotora Maria Fernanda, a decisão representa uma resposta da Justiça à gravidade do crime e um reconhecimento da importância da vida de Théo e da dor enfrentada pela família. A sessão do Tribunal do Júri começou pouco depois das 10h e terminou por volta das 23h de quarta-feira.
