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Transparência e Acesso à Informação: Entenda a Lei em Água Santa

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Redação Planalto RS 24 Horas

19 de julho de 2026

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A Prefeitura de Água Santa, localizada no estado do Rio Grande do Sul, tem se empenhado em garantir a transparência e o acesso à informação para seus cidadãos. A Lei de Acesso à Informação (LAI), instituída pela Lei nº 12.527/2011, assegura a qualquer pessoa o direito de solicitar e receber informações públicas de órgãos e entidades da administração pública.

Desde sua implementação, a LAI tem promovido uma mudança significativa na forma como a informação é disponibilizada ao público. A regra geral é a publicidade das informações, enquanto o sigilo se torna a exceção. Isso significa que os cidadãos têm o direito de acessar dados que são produzidos ou custodiados pelos órgãos públicos, promovendo uma maior accountability e participação social.

A Prefeitura de Água Santa disponibiliza um portal da transparência, onde os cidadãos podem acessar informações sobre licitações, contratos e outros dados relevantes. A iniciativa visa não apenas cumprir a legislação, mas também fortalecer a confiança da população nas instituições públicas.

Além disso, a administração municipal tem promovido campanhas de conscientização sobre a importância do acesso à informação, incentivando a população a utilizar os canais disponíveis para obter dados que possam ser de seu interesse. A LAI entrou em vigor em 16 de maio de 2012, e desde então, a Prefeitura tem buscado se adequar às diretrizes estabelecidas, garantindo que a informação chegue a todos.

A implementação da Lei de Acesso à Informação em Água Santa reflete um compromisso com a transparência e a cidadania, permitindo que os moradores exerçam seu direito de acesso à informação pública de maneira efetiva.

Fonte: Água Santa

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PM usa IA para localizar família de criança haitiana perdida em Farroupilha

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Redação Planalto RS 24 Horas

21 de outubro de 2026

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A Brigada Militar localizou, na tarde de sábado (17), a família de um menino haitiano de 9 anos que caminhava sozinho pelas ruas de Farroupilha. A criança não se feriu e foi levada de volta para casa.

Os policiais foram acionados por um morador por meio do telefone 190. Como o menino só fala francês, a equipe utilizou a ferramenta de inteligência artificial ChatGPT para traduzir perguntas por áudio e estabelecer comunicação com a criança.

O soldado Rafael Tondollo e o sargento Jeferson Maurício Espinoza Carrets atenderam a ocorrência. Segundo Tondollo, a criança estava assustada, o que dificultou o início do diálogo. “Precisamos de algum tempo para que ele tivesse confiança em nós e se sentisse seguro para falar”, relatou.

Com o auxílio da ferramenta de IA, os policiais perguntaram em qual escola o menino estudava. Ele informou o local, e a equipe se dirigiu até a instituição com a expectativa de que a residência da família ficasse nas proximidades.

No trajeto, a criança se orientou e passou a indicar o caminho. “Quando chegamos na rua da casa dele, ele abriu a porta da viatura faltando quase uma quadra. Ficou muito feliz ao voltar para casa”, afirmou o soldado.

Os pais não estavam na residência no momento. Um vizinho entrou em contato com o pai, e eles retornaram logo em seguida. De acordo com a Brigada Militar, a família ficou aliviada com o reencontro.

O pai informou aos policiais que estava com a esposa no centro da cidade, fazendo compras em uma fruteira, quando o filho disse que iria ao banheiro. Ao perceberem a ausência do menino, iniciaram as buscas e, sem êxito, seguiram a pé para casa.

Conforme a BM, o ponto onde a criança foi localizada fica a aproximadamente 1,5 km do comércio onde estava com os pais. O menino permaneceu sozinho por cerca de uma hora.

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Urna eletrônica tem intervalo de dois segundos antes de liberar voto em Gramado

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Redação Planalto RS 24 Horas

21 de outubro de 2026

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Eleitores que votarem em Gramado nas próximas eleições precisarão observar um intervalo de dois segundos antes que a urna eletrônica libere o registro do voto. O procedimento é padrão em todos os equipamentos do município e ocorre após a confirmação do último dígito digitado pelo eleitor.

A pausa é uma medida de segurança do sistema eletrônico de votação e não representa falha ou lentidão do aparelho. O tempo vale para todas as seções eleitorais da cidade, independentemente do cargo em disputa.

Após digitar os números do candidato, o eleitor deve aguardar o fim da contagem antes de pressionar a tecla de confirmação. A urna exibe a mensagem de espera e, somente depois do intervalo, libera o registro.

Caso o eleitor tente confirmar antes do prazo, o equipamento não conclui a operação. A orientação é repetir o procedimento com calma e, em caso de dúvida, solicitar apoio ao mesário na seção.

O intervalo de dois segundos é o mesmo em todas as urnas do país e não altera o tempo total de votação. Em Gramado, a recomendação é que os eleitores cheguem com antecedência aos locais de votação para evitar filas nos horários de pico.

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