Domicílio Eletrônico do Contribuinte é instituído em Carazinho, RS
A cidade de Carazinho, no Rio Grande do Sul, dá um passo significativo em direção à modernização tributária com a implementação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). A nova plataforma digital foi oficialmente sancionada pelo prefeito João Pedro Albuquerque de Azevedo por meio da Lei nº 9.480, que estabelece um canal exclusivo de comunicação entre […]
Mudanças no Programa de Integração Tributária Impactam Municípios do Rio dos Índios
O município de Rio dos Índios se prepara para importantes alterações no Programa de Integração Tributária (PIT), conforme anunciado pela Assessoria de Comunicação local. As mudanças, que entrarão em vigor no segundo semestre de 2026, visam aprimorar a pontuação e a valorização do programa, refletindo diretamente nos repasses estaduais aos municípios. A pontuação provisória do […]