FW regulamenta lei que proíbe fogos de artifício com estampido
Prefeitura de Frederico Westphalen publica decreto que regulamenta a proibição do uso de fogos de artifício com estampido na cidade. Norma visa proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, animais e idosos.
FW regulamenta lei que proíbe fogos de artifício com estampido
Prefeitura de Frederico Westphalen publica decreto que regulamenta a proibição do uso de fogos de artifício com estampido na cidade. Norma visa proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, animais e idosos.
Bets saem do ar dia 6 e usuários poderão sacar saldos pendentes
Plataformas de apostas de quota fixa encerram operações no dia 6 e usuários terão prazo para retirar valores depositados. Medida afeta apostadores de todo o país.
Multa bilionária: Justiça brasileira pune TikTok em R$ 153,7 mi por falhas com dados de adolescentes
O TikTok foi multado em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de dados de adolescentes. A plataforma terá que excluir perfis de usuários que não comprovarem a representação legal.
Mais de 800 mil pessoas ficam impedidas de apostar após bloqueio nacional
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda atualizou a lista de bets irregulares. Mais de 800 mil usuários foram bloqueados e não poderão mais acessar plataformas de apostas de quota fixa.
Anvisa libera cultivo de Cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil
Começou a valer o novo marco regulatório da cannabis medicinal aprovado pela Anvisa. A medida permite o cultivo da planta em solo nacional para produção de medicamentos e pesquisa científica.