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sexta-feira
31 de julho de 2026

Passo Fundo aprova projeto que permite antecipação de precatórios com desconto

Os vereadores de Passo Fundo aprovaram um projeto de lei que possibilita ao município realizar acordos diretos para a antecipação do pagamento de precatórios. Com essa nova legislação, os credores poderão receber os valores antes da ordem cronológica, desde que aceitem um desconto de até 40% sobre o montante devido. Em entrevista, o procurador-geral do […]

Câmara de Passo Fundo aprova projeto que permite desconto de até 40% em precatórios

A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou um projeto de lei que possibilita à Prefeitura firmar acordos diretos para o pagamento de precatórios, que são dívidas reconhecidas pela Justiça. A proposta, apresentada pelo prefeito Pedro Almeida, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município (CCPPF) e estabelece um mecanismo que permitirá aos credores […]

IPTU em Espumoso: Pague em Dia e Aproveite Descontos Especiais

A Prefeitura de Espumoso anuncia uma oportunidade imperdível para os contribuintes: o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia garante descontos significativos. A medida visa incentivar a regularização dos tributos municipais e facilitar a vida dos cidadãos. Os contribuintes que quitarem o IPTU até a data estipulada poderão usufruir de descontos que […]