Uniforme Escolar se Torna Obrigatório nas Escolas Estaduais a Partir de 2026
A partir do ano letivo de 2026, o uso do uniforme escolar fornecido pela Secretaria da Educação (Seduc) será obrigatório para todos os alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino. A determinação foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, dia 16 de julho. Com a nova […]
Prefeitura de Mormaço Prorroga Prazo de Vencimento do ISS para Notas Fiscais de Maio de 2026
A Prefeitura Municipal de Mormaço, no Rio Grande do Sul, anunciou a prorrogação do prazo de vencimento das guias de Imposto sobre Serviços (ISS) referentes às notas fiscais emitidas durante o mês de maio de 2026. A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 20/2026, publicado recentemente. Com essa decisão, os contribuintes terão mais […]
Prefeitura de Mormaço Estabelece Horário Especial em Dia de Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026
A Prefeitura Municipal de Mormaço, no Rio Grande do Sul, publicou o Decreto nº 024/2026, que institui um horário especial de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026. A medida foi tomada em decorrência da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. O decreto visa […]
Prefeitura de Mormaço Institui Novo Sistema de Avaliação para Estágio Probatório
A Prefeitura Municipal de Mormaço, no Rio Grande do Sul, anunciou a implementação do Decreto 021/2026, que estabelece um novo sistema de avaliação para o estágio probatório dos servidores públicos. A medida visa aprimorar a gestão de recursos humanos e garantir a qualidade dos serviços prestados à população. O decreto, publicado em 22 de junho […]