O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, sessão para analisar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pivô do caso Master. O presidente da Corte, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso, conduzirá a sessão e definirá quais questões serão submetidas ao plenário.
A discussão ocorre em meio a questionamentos sobre a validade do relatório, a participação de ministros no julgamento e a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes. A sessão será pública e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
O caso Master envolve desdobramentos que já levaram ao afastamento de Toffoli da relatoria no início do ano, quando o ministro se declarou suspeito em investigações relacionadas. A sessão desta terça pode definir os rumos do processo e estabelecer precedentes sobre a atuação de ministros em casos que envolvem colegas de Corte, tema que tem gerado debates internos no Supremo.
Após a abertura da sessão, os ministros farão a leitura e a aprovação da ata do encontro anterior. Na sequência, Fachin apresentará o relatório do processo e delimitará o objeto do julgamento, indicando quais questões deverão ser analisadas pelos ministros.
A Procuradoria-Geral da República será representada pelo procurador-geral Paulo Gonet. Também haverá espaço para eventuais sustentações orais. Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto, e os demais ministros votarão em seguida, conforme a ordem prevista pelo regimento do Supremo. Ao final, o presidente da Corte proclamará o resultado.
Uma das primeiras questões que podem ser analisadas é o pedido da PGR para anular o relatório produzido pela Polícia Federal. A Procuradoria sustenta que a elaboração do documento teve vícios de origem, alegando que o relatório foi determinado pelo então relator André Mendonça sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem submissão anterior ao plenário.
Caso a tese de nulidade seja acolhida, a Corte poderá encerrar a discussão sem analisar o conteúdo das mensagens. Os ministros também poderão avaliar se os elementos reunidos pela PF são suficientes para justificar a abertura de uma investigação contra Moraes ou se o caso deve ser arquivado.
Ainda há dúvidas sobre a composição do plenário. Como Moraes é alvo do relatório, não está definido se ele participará da sessão nem se poderá votar. Também há ministros que discutem um eventual impedimento de André Mendonça, diante dos questionamentos sobre sua atuação na produção do documento.
Dias Toffoli, que deixou a relatoria do caso Master no início do ano e tem se declarado suspeito em desdobramentos relacionados à investigação, também pode ficar fora da votação. Paulo Gonet representará a PGR na sessão, embora o procurador-geral também seja citado no relatório da PF.
O documento aponta que o advogado Ciro Soares, ex-defensor do Banco Master, teria intermediado contatos entre Gonet e Vorcaro. Em conversas entre Ciro Soares e Vorcaro, de 14 de abril de 2024, o advogado afirma que “Gonet é firme” e que “amizade é tudo”. Na sequência, pede para o empresário ler uma mensagem encaminhada.
