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Oxê no STF

Oxê de Xangô, símbolo da justiça, será inaugurado no STF

O STF inaugura na próxima terça-feira (17) o Oxê de Xangô, símbolo da justiça na tradição yorubá, em seu Salão Nobre. A iniciativa atende pedido do Idafro e ocorre três dias antes do Dia da Consciência Negra.
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Redação Planalto RS 24 Horas

15 de novembro de 2026

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O Supremo Tribunal Federal (STF) terá em seu Salão Nobre, a partir da próxima terça-feira (17), um símbolo da justiça na tradição yorubá, o Oxê de Xangô.

Trata-se de um machado com lâminas nas duas pontas, simbolizando a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento de outro. O Oxê é envergado por Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana.

A peça é um machado com lâminas nas duas pontas, simbolizando igualdade no julgamento, e é envergado por Xangô, orixá da lei e da justiça. A solicitação foi feita em fevereiro de 2025, após o STF decidir que símbolos religiosos em prédios públicos não ferem a neutralidade estatal. A solenidade será às 18h, no hall do Salão Nobre, e é vista por representantes de entidades negras como um compromisso da Corte com a igualdade racial.

A inauguração da peça ocorre a três dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento ao pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).

O instituto fez a solicitação em fevereiro de 2025, após o próprio STF decidir que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões, nem a liberdade de crença das pessoas.

O julgamento ocorreu em novembro de 2024, após um recurso do Ministério Público Federal pedir a retirada de todos os símbolos religiosos nesse tipo de instalação, entendendo ferir a laicidade do Estado. Por unanimidade, à época, a Corte entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença de símbolos religiosos faz parte da história da formação do país.

O próprio Plenário da Corte tem, pendurada na parede, atrás da cadeira do presidente, uma cruz comumente usada na fé católica.

“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, frisou o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior

Para o presidente do Idafro, a instalação do Oxê é o símbolo do compromisso do STF com a promoção da igualdade racial, e a valorização da diversidade “como vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores”.

No entendimento do presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, a presença do Oxê de Xangô no prédio do STF é o “encontro com o ideal de justiça”. Ele entende que não é apenas um gesto simbólico da Corte máxima do Poder Judiciário.

“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”.

Na visão dele, a inauguração da escultura consolida uma decisão da Corte de dezembro do ano passado. Na ocasião, o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.

A solenidade de inauguração da escultura acontecerá às 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal.

“A instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira”, disse o STF, em nota.

Fonte: Agência Brasil

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Falha aérea nos EUA cancela sete voos e atrasa outros 14 no Brasil

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Redação Planalto RS 24 Horas

14 de novembro de 2026

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Sete dos 29 voos programados para partir do Brasil com destino aos Estados Unidos entre o fim da tarde desta sexta-feira (13) e as 14h deste sábado (14) tiveram que ser cancelados devido à interrupção do tráfego aéreo em território estadunidense .

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), outros 14 voos partiram com atraso durante o mesmo período.

Os problemas em território brasileiro são reflexos da falha de comunicação que afetou os centros de controle de tráfego aéreo dos EUA pouco antes das 15h54 (horário da Costa Leste estadunidense; 17h54 em Brasília) de ontem, forçando a Administração Federal de Aviação (FAA, do inglês Federal Aviation Administration) a suspender todas as decolagens no país.

Segundo o secretário de Transportes dos Estados Unidos, Sean Duffy, a falha de comunicação parece ter sido causada por imperícia ou imprudência de uma empresa privada contratada para prestar serviços à FAA, a L3Harris, cujos funcionários estavam realizando um serviço sensível, em uma região remota do país, quando os problemas começaram.

“Estamos trabalhando para determinar se houve incompetência, ou seja, se foi um erro do usuário ou do instalador da L3Harris, ou se eles instalaram um roteador com defeito. Ainda não determinamos qual foi a falha”, disse Duffy, durante uma entrevista coletiva, de acordo com a agência de notícias Reuters.

A FAA suspendeu a proibição de decolagens em quase todos os Estados Unidos ainda na noite desta sexta-feira. Mas como milhares de voos já haviam sido cancelados e outros tantos afetados, a proibição segue gerando consequências neste sábado.

De acordo com a FAA, mais de 16 mil voos foram cancelados só nos Estados Unidos, nos últimos dois dias.

No Brasil, a Anac orientou os passageiros com viagem programada a consultar a companhia aérea para confirmar a situação do voo antes de se deslocarem ao aeroporto.

As empresas aéreas devem comunicar imediatamente os atrasos, os cancelamentos e as interrupções do serviço. Em caso de atraso, devem manter os passageiros frequentemente informados sobre a previsão de partida.

A empresa aérea deve oferecer assistência material grátis, conforme o tempo de espera no aeroporto – contado a partir do início do atraso, cancelamento ou interrupção do serviço.

Quando o tempo de espera superar duas horas, a companhia aérea deve oferecer gratuitamente alimentação adequada, por meio de crédito para alimentação, refeição ou solução equivalente.

Em caso de atraso superior a quatro horas, cancelamento ou interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, à escolha do passageiro, reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.

A reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um voo cuja data e horário sejam os mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido.

Caso a oferta não seja conveniente, o passageiro pode optar por um voo da própria empresa, em data e horário a sua escolha, dentro do prazo de validade restante da passagem.

Caso não haja solução, o passageiro pode registrar uma reclamação na plataforma Anac Passageiro .

Fonte: Agência Brasil

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Motociclista morre em colisão com SUV na Avenida Brasil, em Passo Fundo

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Redação Planalto RS 24 Horas

14 de novembro de 2026

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Um motociclista morreu na noite desta sexta-feira (13) após colidir com um utilitário esportivo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua 20 de Setembro, no bairro Boqueirão, em Passo Fundo. A vítima foi identificada como Lenon Moreira Nascimento, que conduzia uma Yamaha XJ6 branca no sentido Boqueirão–Centro.

De acordo com as informações preliminares, o motociclista havia comprado a motocicleta poucas horas antes do acidente, na própria sexta-feira. Com a força do impacto, ele não resistiu e morreu no local.

O passageiro que estava na garupa da motocicleta recebeu os primeiros atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado a um hospital para avaliação médica.

Corpo de Bombeiros Militar, Samu, Brigada Militar e Polícia Civil atuaram na ocorrência. Durante o resgate e a perícia, a pista da Avenida Brasil, no sentido Boqueirão–Centro, precisou ser bloqueada.

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