Em um passo significativo rumo à valorização dos direitos humanos, três cidades do Rio Grande do Sul decidiram alterar os nomes de ruas e uma escola que prestavam homenagens a ex-presidentes da ditadura civil-militar. As mudanças ocorreram em Machadinho, São José das Missões e Carazinho, e foram impulsionadas por recomendações do Ministério Público Federal (MPF).
O MPF argumenta que é inaceitável homenagear figuras que perpetraram graves violações de direitos humanos em uma sociedade democrática. Segundo o órgão, a manutenção desses nomes “banaliza os atos delitivos da ditadura civil-militar de 1964-1985” e contribui para o ressurgimento de teses revisionistas que tentam minimizar os horrores desse período.
Um levantamento recente, baseado no Censo 2022, revelou que o estado contava com 156 ruas e 33 avenidas nomeadas em referência aos cinco presidentes que governaram durante a ditadura. Em Machadinho, a “Rua Marechal Castelo Branco” foi renomeada para “Rua Agustinho Polidoro”, enquanto em São José das Missões, a antiga “Rua Ernesto Geisel” agora se chama “Rua Ipiranga”. Em Carazinho, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco passou a ser simplesmente Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo.
Essas mudanças não são apenas simbólicas; elas refletem um compromisso mais amplo com a memória e a verdade. O MPF fundamentou suas recomendações no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, que documenta os crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura. O relatório destaca que os presidentes da época foram responsáveis por uma política de repressão sistemática, que incluía tortura, execuções sumárias e desaparecimentos forçados.
Além disso, as alterações seguem as diretrizes do Plano Nacional de Direitos Humanos de 2009, que orienta que prédios públicos não devem ser nomeados em homenagem a indivíduos reconhecidos como torturadores. Essa iniciativa é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e consciente de seu passado.
Enquanto isso, em Passo Fundo, a recomendação do MPF não foi acatada, levantando questões sobre a continuidade do debate sobre a memória e a verdade na região. As mudanças em Machadinho, São José das Missões e Carazinho, portanto, não apenas marcam uma nova era de respeito aos direitos humanos, mas também servem como um chamado à reflexão sobre o passado e suas repercussões no presente.
Fonte: Globo G1 Rio Grande do Sul