A apresentação da peça “Fim de Partida”, estrelada por Marco Nanini, no Teatro Simões Lopes Neto, em Porto Alegre, foi interrompida no último domingo (18) após o ator solicitar a retirada dos intérpretes de Libras do palco. Segundo relatos da plateia, Nanini alegou que a iluminação sobre os profissionais prejudicava sua performance.

A sessão prosseguiu sem acessibilidade, o que motivou vaias e a saída de parte do público, incluindo pessoas com deficiência auditiva que dependiam do recurso. O caso colocou em evidência os limites da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que garante o direito à cultura em formato acessível.

O espectador surdo Lucas Bourscheid relatou frustração e sensação de exclusão com a medida. Parte da plateia deixou o teatro em protesto após as cortinas se fecharem e as vaias se intensificarem contra o ator.

A LBI assegura o acesso de pessoas com deficiência a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais em formato acessível. O artigo 42 da legislação veda a recusa de oferta de qualquer obra intelectual em formato acessível “sob qualquer argumento”.

O mestre em Direito e professor da PUCRS, Plínio Melgaré, analisa que a lei não obriga casas de espetáculos a manterem intérpretes de Libras, mas a interrupção de um recurso já ofertado pode configurar discriminação. “Estava sendo ofertado, e interromper esse recurso no meio da apresentação me parece um problema jurídico importante”, afirmou.

A legislação também determina que as normas de acessibilidade sejam asseguradas nos locais de eventos e nos serviços prestados pelas entidades organizadoras de atividades culturais. O episódio reacendeu o debate sobre a efetiva participação de pessoas com deficiência em espaços culturais, para além do acesso físico aos locais.