ÚLTIMAS

Início > Eleições 2026 > Justiça Eleitoral garante direitos a indígenas, quilombolas e trans

Direitos do Eleitor

Justiça Eleitoral garante direitos a indígenas, quilombolas e trans

Resolução do TSE assegura atendimento na língua materna, transporte para votação e uso de nome social no cadastro eleitoral para as Eleições de 2026.
Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

4 de setembro de 2026

Compartilhe:

Sua marca em destaque para milhares de leitores!

Anuncie no Planalto RS 24 Horas e conecte sua empresa com quem acompanha as notícias da região

A Justiça Eleitoral assegura atendimento especializado para eleitores indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais nas Eleições de 2026. As garantias incluem respeito à identidade cultural e o direito de votar em locais adequados às suas necessidades.

Pessoas transgênero também possuem direitos específicos garantidos, como o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no cadastro eleitoral. As regras estão previstas na Resolução TSE nº 23.759/2026, que determina que os serviços eleitorais considerem a organização social, os costumes e as tradições desses grupos.

A medida visa ampliar a participação política de grupos historicamente marginalizados no processo eleitoral. No Brasil, 287.153 eleitores indígenas estão aptos a votar neste ano, e a norma busca eliminar barreiras burocráticas e linguísticas que dificultam o acesso dessas populações às urnas.

O atendimento pode ser realizado na língua materna do eleitor indígena, sem exigência de fluência em português para a obtenção do título. Quando o atendimento ocorre dentro dos limites da terra habitada, não é necessária a comprovação de domicílio eleitoral.

A legislação também garante o fornecimento de transporte para viabilizar o voto de populações de territórios indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais, independentemente dos limites territoriais do município.

O TSE promove ações de conscientização sobre a participação eleitoral desses grupos, incluindo a exposição “Eleições e Povos Indígenas” e o livro “Dados da População e do Eleitorado Indígena”, que reúne informações sobre o eleitorado nos 26 estados e no Distrito Federal.

Compartilhe:

TÓPICOS

Se você encontrou algum erro no conteúdo publicado em nosso site, ficaremos felizes com a sua comunicação para que possamos corrigir ou melhorar o nosso conteúdo.

Fique por dentro do que acontece na região

Novas regras ampliam uso do vale-refeição e vale-alimentação em Gramado

Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

7 de novembro de 2026

Compartilhe:

Novas regras para o uso do vale-refeição e do vale-alimentação passaram a valer em todo o país, com impacto direto no comércio de Gramado. As mudanças ampliam a aceitação dos cartões em estabelecimentos que antes não operavam com esse tipo de benefício.

A medida atinge trabalhadores e empresários do setor de alimentação da cidade, que agora precisam se adequar às novas exigências. As regras foram publicadas nesta terça-feira e já estão em vigor.

As novas regras definem que os estabelecimentos credenciados não podem mais impor restrições de uso por tipo de produto ou horário. A medida vale para restaurantes, lanchonetes, padarias e supermercados que aceitam os cartões.

Empresários de Gramado têm até o prazo estabelecido pela regulamentação para se adaptar às exigências. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes, que poderão aplicar sanções em caso de descumprimento.

Trabalhadores que utilizam os benefícios devem observar as condições definidas pelos empregadores e pelas operadoras dos cartões. Dúvidas sobre a aplicação das regras podem ser esclarecidas junto às empresas responsáveis pelos vales.

Compartilhe:

TÓPICOS

AABB de Soledade abre temporada de verão com nova quadra de pickleball

Foto de Redação Planalto RS 24 Horas

Redação Planalto RS 24 Horas

7 de novembro de 2026

Compartilhe:

A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Soledade deu início à sua temporada de verão com a inauguração de uma nova quadra de pickleball. A estrutura foi entregue aos associados e passa a integrar as opções de lazer e prática esportiva oferecidas pelo clube no município.

A modalidade, que combina elementos do tênis, badminton e tênis de mesa, ganha espaço dedicado nas dependências da AABB. A abertura da temporada também sinaliza a retomada das atividades de verão do clube, período de maior movimentação entre os frequentadores.

A nova quadra foi apresentada aos associados junto com a programação de verão do clube. A temporada é marcada por maior fluxo de frequentadores e pela realização de atividades recreativas e esportivas nas dependências da AABB.

A diretoria do clube não divulgou detalhes sobre horários de uso, agendamento ou eventuais atividades de iniciação à modalidade. Informações adicionais devem ser obtidas diretamente na secretaria da AABB de Soledade.

Compartilhe:

TÓPICOS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

NOTÍCIAS NO WHATSAPP

NOTÍCIAS

Polícia

Trânsito

Economia

Política

Esportes

Eleições 2026

Clima

Agro

Tecnologia

Saúde

Educação

Oportunidades

Geral

CIDADES

Água Santa

Almirante Tamandaré do Sul

Barra Funda

Barros Cassal

Cacique Doble

Camargo

Carazinho

Casca

Caseiros

Chapada

Círiaco

Constantina

Coqueiros do Sul

Coxilha

David Canabarro

Engenho Velho

Ernestina

Espumoso

Fontoura Xavier

Gentil

Gramado dos Loureiros

Ibiaçá

Ibiraiaras

Lagoa Vermelha

Marau

Mato Castelhano

Montauri

Mormaço

Muliterno

Não-Me-Toque

Nonoai

Nova Alvorada

Novo Barreiro

Novo Xingu

Passo Fundo

Pontão

Rio dos Índios

Ronda Alta

Rondinha

Sananduva

Santo Antônio da Palma

Santo Antônio do Planalto

Santo Expedito do Sul

São Domingos do Sul

São João da Urtiga

São José do Herval

São José do Ouro

Sarandi

Sertão

Soledade

Tapejara

Tio Hugo

Três Palmeiras

Trindade do Sul

Tupanci do Sul

Vanini

Vila Lângaro

Vila Maria

Sobre

Política de Privacidade

Termos de Uso

Contato

ANUNCIE CONOSCO