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Reajuste do Bolsa Família

Gilmar Mendes valida decreto que reajusta Bolsa Família em 15%

Ministro do STF reconhece legalidade do decreto que eleva o benefício em 15% a partir de outubro. Valor mínimo passa para R$ 691 e o médio, para R$ 777.
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Redação Planalto RS 24 Horas

19 de setembro de 2026

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta sexta-feira a validade do decreto que autoriza o reajuste de 15% nos benefícios do programa Bolsa Família. A decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O reajuste foi anunciado na quinta-feira (17) pelo governo federal e passa a valer a partir de 1º de outubro. Com a correção, o valor mínimo do benefício sobe para R$ 691, enquanto o valor médio pago chega a R$ 777.

A AGU recorreu ao STF para obter o reconhecimento prévio da legalidade do decreto, evitando questionamentos futuros sobre eventual impacto eleitoral. Na avaliação do ministro, a medida não cria novo benefício nem altera critérios de elegibilidade ou amplia o universo de beneficiários, configurando apenas atualização monetária de programa social já existente.

Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustentou que o reajuste está de acordo com a legislação eleitoral e não representa a criação de um novo benefício. O órgão pediu que o STF declarasse previamente a validade do decreto.

Ao acolher o pedido, Gilmar Mendes afirmou que a medida se limita à atualização dos valores das prestações que integram o programa social, com base em critério objetivo de correção monetária.

“Trata-se apenas de atualização dos valores das prestações integrantes de programa social já existente, mediante critério objetivo de correção monetária”, declarou o ministro em sua decisão.

O reajuste de 15% entra em vigor no próximo mês e terá impacto direto no orçamento das famílias beneficiárias em todo o país.

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Capotamento na RS-452 em Feliz deixa um morto e cinco feridos

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Redação Planalto RS 24 Horas

19 de setembro de 2026

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Um homem morreu e cinco pessoas ficaram feridas após um carro capotar na RS-452, em Feliz, na madrugada deste sábado (19). As seis vítimas estavam no mesmo veículo no momento do acidente.
Segundo o Comando de Polícia Rodoviária da Brigada Militar, o homem morreu no local. Os feridos foram encaminhados para um hospital da região.

O veículo capotou na estrada durante a madrugada. As circunstâncias do acidente ainda não foram detalhadas pelas autoridades.
Equipes de resgate e da Brigada Militar atuaram no atendimento às vítimas e na sinalização da via.

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Policial penal é preso por suspeita de furto de R$ 10 milhões em ouro

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Redação Planalto RS 24 Horas

19 de setembro de 2026

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A Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público prendeu preventivamente o policial penal Cassiano Uflacker Lutz de Castro. O agente atuava cedido ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e foi detido durante uma operação nesta semana, em Porto Alegre.
Segundo a investigação, o ponto de partida foi o suposto furto de R$ 10 milhões em ouro de um familiar. O material seria proveniente de um prêmio de loteria e teria sido retirado da casa da família, na Zona Sul da capital.

De acordo com o MP, o ouro foi vendido a pessoas que negociam o metal. O policial receberia os valores desviados aos poucos, por meio de pagamentos relacionados a viagens, automóveis de luxo, uma frota de carros usados em aplicativos de transporte e veículos aquáticos.
A Justiça autorizou o sequestro de dois veículos de luxo registrados em nome de laranjas. Um deles é avaliado em R$ 400 mil e o outro em R$ 300 mil.
A prisão preventiva foi decretada pelos crimes de furto, associação criminosa, receptação e lavagem de dinheiro. A ordem foi expedida pela 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.
O g1 confirmou que Cassiano foi chamado para participar do briefing da operação na segunda-feira (14). Ao chegar à Promotoria, ele foi conduzido a uma sala reservada e informado de que era um dos alvos da investigação.
A defesa do policial, representada pelo escritório De Lia Pires, afirma que o caso envolve uma disputa privada sobre bens e valores da família. Em manifestação, o escritório nega corrupção, desvio funcional ou malversação de dinheiro público e repudia as acusações.
A defesa sustenta ainda que as acusações seriam instrumento de pressão e intimidação de um dos lados da querela. O escritório classificou a prisão como uma consequência lamentável do uso do Judiciário para fins privados e afirmou que a medida será combatida na esfera apropriada.

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