Organizações do movimento negro lançaram nesta quarta-feira (11), em Brasília, um pacote de seis projetos de leis para fortalecer a educação antirracista nas escolas brasileiras. A iniciativa, batizada de Maré de PLs, busca aprovar os textos nas câmaras de vereadores e assembleias legislativas de todo o país.

Entre as propostas estão a criação de uma Política de Educação Antirracista, com registro e encaminhamento de denúncias de discriminação racial no ambiente escolar, e a instituição do Observatório da Equidade Étnico-Racial na Educação, voltado à produção de dados para orientar políticas públicas.

O pacote inclui ainda o Prêmio Escola Antirracista, que reconhece unidades comprometidas com a pauta, e o projeto Transparência na Fila da Creche, para ampliar o controle das famílias sobre o acesso à educação pré-escolar pública. As propostas também buscam fortalecer a aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.

A gestora de mobilização da Rede A Ponte, Lauana Chantal, afirmou que o Estado tem o dever de criar políticas para coibir práticas racistas que atingem crianças e jovens no espaço educacional. Já a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal de Souza, criticou o descumprimento das leis existentes e defendeu que os modelos de PLs sejam copiados por legisladores municipais e estaduais.

O pacote também prevê medidas para educação escolar indígena e quilombola, com o objetivo de valorizar os saberes dos povos originários e fortalecer os vínculos das escolas com seus territórios. Dados do Saeb de 2023 mostram que cerca da metade dos estudantes do 9º ano ao 3º ano do ensino médio afirma não ter presenciado debates sobre desigualdade racial nas escolas.