O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para compor a Corte.
Fachin participou do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, e elogiou o currículo das juízas que participaram do evento.
Durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, o ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, afirmou que há magistradas negras à altura de uma vaga na Suprema Corte. Ele citou dados do CNJ que mostram sub-representação de pessoas negras no Judiciário e classificou a assimetria como herança histórica. O STF está com uma cadeira vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em 2025, após o Senado barrar a indicação de Jorge Messias. Com a reeleição de Lula, até quatro vagas podem ser abertas nos próximos quatro anos.
“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou.
O ministro também ressaltou que números do CNJ apontam que pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário em todo o país.
“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista.”
Atualmente, o STF é formado por 11 ministros e está com uma cadeira vaga.
Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado barrou a indicação.
Com a reeleição, Lula poderá indicar quatro ministros para o STF. Nos próximos quatro anos, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.
Fonte: Agência Brasil
