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Crise Institucional

Crise no STF: entidades apontam riscos à segurança jurídica do país

Manifestações e notas técnicas alertam para os impactos da guerra aberta no plenário do Supremo Tribunal Federal e a expansão de poderes monocráticos.
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Redação Planalto RS 24 Horas

11 de setembro de 2026

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A crise institucional instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado manifestações de entidades da sociedade civil e da classe jurídica. O cenário de conflito aberto entre os ministros e a sucessão de decisões monocráticas de grande repercussão acenderam um alerta sobre a segurança jurídica no país.
Desde 2022, organizações como a OAB/RS vêm documentando o que classificam como excessos da Corte. O ponto crítico foi atingido com as recentes decisões envolvendo o afastamento do chefe da Polícia Federal e a intervenção de um ministro sobre a decisão de outro integrante do plenário.

As discussões sobre a conduta dos ministros foram intensificadas por revelações envolvendo o Banco Master. As informações citam conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, além de referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Para as entidades que acompanham o caso, os fatos exigem uma investigação independente e transparente, sem conclusões precipitadas, mas também sem omissão. A avaliação é de que a situação não permite que o Tribunal opere como um conjunto de onze decisões individuais desconectadas.
A crítica central reside na percepção de que não pode haver devido processo legal variável conforme o caso ou os envolvidos. A defesa apresentada é de que o Supremo deve atuar estritamente como o guardião da Constituição, respeitando os ritos e a colegialidade.
Segundo os manifestantes, a deterioração da credibilidade do Tribunal afeta diretamente a institucionalidade republicana. O argumento é de que a exigência de limites e regras claras não configura um ataque à Corte, mas uma condição para a sua preservação como pilar da democracia.

O debate sobre os limites de atuação do STF ganhou força no Rio Grande do Sul após uma série de atos públicos e a entrega de uma Carta Aberta à sociedade gaúcha. O documento, protocolado em fevereiro, propõe oito medidas para recuperar a credibilidade da instituição, incluindo mandatos para ministros e limites às decisões individuais. A mobilização local também resultou em uma petição à Comissão da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo encerramento do Inquérito 4.781.

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Rotary Barril promove segunda edição do ano do Varal da Solidariedade

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12 de setembro de 2026

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O Rotary Barril promove neste sábado a segunda edição do ano do Varal da Solidariedade. A ação ocorre na sede da entidade, com início às 9h, e disponibilizará roupas, calçados e agasalhos gratuitamente à população.

A iniciativa é organizada por voluntários do clube e integra o calendário anual de projetos sociais da instituição. A expectativa é de que centenas de pessoas compareçam ao local ao longo do dia.

A distribuição será feita por ordem de chegada, sem necessidade de cadastro prévio. Cada pessoa poderá retirar até cinco peças, conforme disponibilidade do estoque.

Segundo a organização, a procura tem aumentado a cada edição, especialmente em razão das baixas temperaturas registradas nos últimos meses. Os voluntários orientam que os interessados cheguem cedo para garantir o atendimento.

Doações ainda podem ser entregues na sede do Rotary Barril até o fim da manhã. Itens como roupas infantis, cobertores e calçados são os mais procurados pela comunidade.

A próxima edição do Varal da Solidariedade está prevista para o segundo semestre, com data a ser definida pelo clube.

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46º Acampamento Farrapo começa em Frederico Westphalen

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12 de setembro de 2026

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O 46º Acampamento Farrapo começou nesta quinta-feira, 11 de setembro, em Frederico Westphalen. O evento reúne tradicionalistas, famílias e visitantes em torno da cultura gaúcha, com estrutura montada para receber o público ao longo dos próximos dias.

A abertura oficial ocorreu pela manhã e contou com a presença de autoridades locais e representantes de entidades tradicionalistas. A programação inclui apresentações artísticas, competições campeiras e espaços de gastronomia típica.

Entre as atrações confirmadas estão rodeios, provas de laço e apresentações de música nativista. Os organizadores estimam público expressivo nos finais de semana, quando a programação é mais intensa.

A praça de alimentação oferece pratos típicos da culinária gaúcha, como churrasco, carreteiro e pinhão. O espaço também conta com área para comercialização de artesanato e produtos regionais.

A segurança do evento é feita por equipes contratadas pelos organizadores, com apoio da Brigada Militar. O acesso ao local é gratuito, e a programação completa está disponível com a comissão organizadora do Acampamento Farrapo.

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