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Avanço legislativo

Câmara aprova projeto que torna hediondos maus-tratos a cães e gatos com resultado de morte

Proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda de animais. Texto segue agora para análise do Senado.
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12 de novembro de 2026

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (data) o Projeto de Lei 2475/25, que classifica como crime hediondo os maus-tratos contra cães e gatos quando a prática resultar na morte do animal. A proposta, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), recebeu parecer favorável do relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), e agora será encaminhada ao Senado Federal.

Pelo texto aprovado, a classificação como crime hediondo será aplicada em três situações: quando o autor tiver a intenção de provocar a morte do animal, quando assumir o risco de produzir esse resultado ou quando a morte decorrer de culpa, desde que os maus-tratos tenham sido praticados de forma intencional. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda de animais.

Crimes hediondos são considerados especialmente graves pela legislação brasileira e recebem tratamento penal mais rigoroso, com regras mais rígidas para o cumprimento da pena e critérios mais severos para progressão de regime. Entre os exemplos estão homicídio qualificado, latrocínio, estupro e genocídio. A inclusão dos maus-tratos a cães e gatos com resultado de morte nessa categoria ainda depende da aprovação do Senado e da sanção presidencial.

Durante a discussão, o relator destacou a necessidade de ampliar a proteção aos animais. “Os animais não têm como pedir socorro, mas estamos aqui para defender todas as espécies. Neste caso específico, colocando como crime hediondo quem maltratar cão e gato com resultado morte”, afirmou Delegado Matheus Laiola.

O autor do projeto, Célio Studart, também defendeu o endurecimento da legislação e apontou a impunidade como um dos problemas no combate aos crimes contra animais. A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Senado para que possa seguir o processo de tramitação legislativa.

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Jornadas Literárias da UPF retomam encontro entre leitores e escritores em Passo Fundo

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Redação Planalto RS 24 Horas

12 de novembro de 2026

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A Universidade de Passo Fundo (UPF) promove o reencontro entre leitores e escritores por meio das Jornadas Literárias, atividade que integra o eixo de extensão da instituição. O evento ocorre no campus da universidade, em Passo Fundo, e reforça a vocação cultural da cidade como polo literário do norte do Rio Grande do Sul.

A programação faz parte das ações de extensão da UPF, que incluem projetos, programas e a Cátedra Unesco, além de iniciativas como os cursos de português para imigrantes e refugiados. O reencontro entre público e autores é apontado como um dos principais legados das Jornadas Literárias para a comunidade passo-fundense.

As Jornadas Literárias estão inseridas no conjunto de projetos e programas de extensão da UPF, que também abrange a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, a Declaração da Academia para a COP30, o incentivo ao esporte e a visitação aos museus. A universidade mantém ainda o Corede Produção, com diretoria executiva, municípios integrantes e linhas de atuação e projetos voltados ao desenvolvimento regional.

A retomada do encontro entre leitores e escritores ocorre em um momento de ampliação das atividades culturais da instituição, que segue com programação aberta à comunidade passo-fundense. Mais informações sobre a agenda e a participação no evento podem ser obtidas nos canais oficiais da UPF.

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Grêmio inicia definição de time para confronto decisivo contra o Bahia pelo Brasileirão

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12 de novembro de 2026

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O Grêmio começa nesta sexta-feira a definição da equipe que enfrentará o Bahia na volta do Brasileirão. Um jogo-treino está marcado para a manhã, contra o Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Sul, no CT Luiz Carvalho.

Para a partida decisiva, o técnico Renato Portaluppi não contará com Villasanti, suspenso. O volante está com a seleção do Paraguai na Data Fifa e forçou o terceiro cartão amarelo.

Danilo Barbosa, que retornou de lesão muscular, e Dodi disputam a posição ao lado de Noriega no meio-campo. O peruano também está com a seleção e tem partida marcada para sexta-feira, diante da Bolívia, mas retorna a tempo para o jogo do Brasileirão.

Pavon e Diego Caito também ficam à disposição após lesão. O atacante deve assumir a vaga de Enamorado na ponta-direita. Já o lateral-direito disputa posição com João Pedro, titular na ausência de Caito e recuperado no elenco após período de ostracismo com Luís Castro.

O primeiro time fora da zona de rebaixamento é o Inter, com 38 pontos, mesma pontuação do Vitória, em 15º lugar. Restam quatro partidas decisivas para o time gaúcho na competição.

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