O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está analisando a possibilidade de apresentar uma denúncia formal contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). A medida surge em meio a um cenário de tensões comerciais, exacerbadas por um recente aumento nas tarifas aplicadas pelo governo norte-americano.
Desde agosto de 2025, após a implementação do primeiro “tarifaço” durante a administração de Donald Trump, o Brasil já havia iniciado consultas na OMC. No entanto, a estratégia brasileira enfrenta um obstáculo significativo: o Órgão de Apelação da OMC está inoperante desde dezembro de 2019 devido ao bloqueio dos EUA na nomeação de novos juízes.
Recentemente, os Estados Unidos impuseram duas novas tarifas ao Brasil, a primeira com uma alíquota de 25% sobre mais de 2 mil produtos, e a segunda, anunciada na sequência, com um adicional de 12,5% sobre importações relacionadas a trabalho forçado. Essa combinação de tarifas resulta em uma carga tributária total de até 37,5% para algumas exportações brasileiras.
Especialistas em comércio internacional destacam que, apesar da paralisia do Órgão de Apelação, a OMC ainda pode ser uma via relevante para contestar as tarifas. A busca por uma declaração de ilegalidade das medidas norte-americanas poderia permitir ao Brasil adotar ações compensatórias, caso os EUA não alterem sua política tarifária.
Embora a situação atual apresente desafios, a análise cuidadosa das opções disponíveis é fundamental para que o Brasil possa responder de maneira eficaz às novas imposições comerciais dos Estados Unidos.
Fonte: gazetadopovo.com.br