Um grupo de famílias indígenas ocupou na manhã deste sábado (14) um terreno de propriedade da União situado ao lado da Casa Amarela, na esquina das ruas Sete de Setembro e Coronel Chicuta, região central de Passo Fundo. A estimativa é de que cerca de 20 famílias passem a residir no espaço, com parte delas chegando ao local ao longo da manhã.
A ação, conforme representantes do grupo, é resultado de uma reivindicação que se arrasta por aproximadamente 20 anos. As famílias buscavam melhores condições de moradia e infraestrutura para os filhos e estavam anteriormente instaladas nas proximidades da ferrovia, no bairro Valinhos, onde enfrentavam dificuldades de acesso a água, energia elétrica, saúde e educação.
O terreno ocupado pertence à União, mas já foi solicitado pelo município para utilização futura — pedido de cessão ainda não efetivado. Por se tratar de área federal com envolvimento de questões indígenas, a situação extrapola a competência direta da administração municipal, que passou a articular encaminhamentos junto a órgãos federais. A ocupação transcorria de forma pacífica até o momento, com conversas entre representantes indígenas e autoridades.
Em declaração, um representante do grupo, irmão do cacique Danilo Jacinto, explicou que os indígenas têm conhecimento de que a área segue sob domínio da União. A expectativa é de que a situação seja resolvida com a participação dos órgãos federais responsáveis, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e o Ministério Público Federal. Questionado sobre eventual determinação judicial para deixar o local, afirmou que o grupo pretende permanecer na área, mas respeitará o que for definido pela Justiça.
O secretário municipal de Habitação, Fernando Müller Pires, esteve no local após receber informações sobre a ocupação. Segundo ele, a Prefeitura acompanha a situação e realizou contatos com o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a responsável pela FUNAI em Passo Fundo. O município aguarda orientações e desdobramentos dos órgãos federais para definir as providências cabíveis.
Em nota, a Prefeitura informou que, por se tratar de área federal e envolver questões relacionadas aos povos indígenas, a situação não é de competência direta do município. A Administração Municipal está formalizando os encaminhamentos junto à Procuradoria Federal, à FUNAI e à Polícia Federal, e ressaltou que continuará acompanhando o caso e mantendo articulação com as autoridades responsáveis dentro de suas atribuições.
Durante o acompanhamento da ocorrência, estiveram no local equipes da Brigada Militar, por meio da Força Tática e da Bike Patrulha, além da Guarda Municipal de Trânsito e da Secretaria de Habitação. Até o momento, a ocupação transcorria de forma pacífica, enquanto representantes dos indígenas e autoridades mantinham conversas sobre a situação da área.
