O Tribunal do Júri de Passo Fundo concluiu, na noite desta sexta-feira (13), o julgamento de um sargento da Brigada Militar acusado de cinco tentativas de homicídio duplamente qualificadas. O caso remonta a março de 2018, quando o policial, de folga, se envolveu em um acidente de trânsito no bairro Santa Maria.
Conforme apurado, o episódio começou com uma colisão entre a motocicleta conduzida pelo militar e um automóvel. Após o desentendimento entre as partes, o sargento efetuou disparos de arma de fogo contra o veículo.
A sessão teve início às 10h e se estendeu por cerca de 12 horas, encerrando-se por volta das 22h. Durante a instrução em plenário, foram ouvidas quatro vítimas e três testemunhas, entre elas um coronel da Brigada Militar. Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu absolver o sargento em quatro das cinco acusações de tentativa de homicídio. A quinta imputação foi desclassificada para o crime de lesão corporal grave, por entender que não ficou caracterizada a intenção de matar.
Com o veredicto, foi aplicada ao policial a pena de um ano de reclusão pelo crime de lesão corporal grave. A execução da pena foi suspensa, nos termos do artigo 77 do Código Penal.
A defesa do sargento, conduzida pelos advogados criminalistas José Paulo Schneider e Ricardo Almeida, avaliou o resultado como uma manifestação da justiça social que caracteriza o Tribunal do Júri. Segundo os defensores, a decisão representa o exercício da soberania popular na administração da Justiça, em que cidadãos, orientados pelas provas produzidas e por suas próprias consciências, são chamados a julgar a conduta de outro cidadão.
Para a defesa, os jurados realizaram um juízo de reprovação social sobre os acontecimentos, sem desconsiderar a trajetória de um profissional que dedicou 17 anos de sua vida à segurança pública. Os advogados destacaram que o Conselho de Sentença exerceu a mais legítima expressão da justiça social e compreendeu que um sargento da Brigada Militar, com 17 anos de serviços prestados e sempre na linha de frente da segurança pública, deve permanecer no convívio social para continuar cumprindo sua missão de servir e proteger.
A defesa ressaltou ainda que o veredicto demonstra a importância do Tribunal do Júri como espaço democrático de julgamento, no qual a sociedade não apenas examina os fatos, mas também exerce, soberanamente, o poder de decidir. Com quatro absolvições, uma desclassificação e a suspensão da execução da pena aplicada, o julgamento foi encerrado após aproximadamente 12 horas de trabalhos no Tribunal do Júri de Passo Fundo.
