O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançará durante a COP31, na Turquia, uma cartilha sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) voltada a povos indígenas e comunidades locais. O material terá versões em português e inglês e será distribuído gratuitamente em formato digital e impresso.
A iniciativa busca ampliar o entendimento sobre o fundo, uma vez que países em desenvolvimento deverão repassar ao menos 20% dos pagamentos recebidos pela preservação florestal às populações tradicionais. Os recursos devem fortalecer a autonomia desses povos na definição de seus próprios caminhos de desenvolvimento.
O TFFF propõe uma mudança na lógica do financiamento ambiental: não depende exclusivamente de doações ou projetos individuais. Nesta quarta-feira (11), o presidente Lula anunciou que o fundo mobilizou US$ 7,8 bilhões de parceiros internacionais, com meta de alcançar US$ 10 bilhões até o fim de 2026 para capitalização inicial. Contribuições como a da Noruega estão condicionadas ao cumprimento da meta e podem ser retiradas. Há expectativa de anúncio do Canadá na COP31.
Segundo a gerente de Engajamento de Agentes de Mudança e Comunicação do iCS, Tatiana Lobão, a cartilha foi pensada para aproximar um mecanismo financeiro complexo da realidade de quem está nos territórios. “A informação precisa chegar antes que as regras estejam definidas, porque participar não é apenas conhecer uma decisão, mas ter condições de influenciá-la”, afirma.
O documento explica as duas modalidades de transferência que cada país poderá escolher. Na modalidade nacional, os países recebem 100% dos pagamentos do TFFF e transferem ao menos 20% para conta bancária criada por um Comitê Diretor Nacional, formado por representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Na segunda modalidade, os 20% fluem do TFFF para uma Agência Executora Global (AEG), que os repassa às contas específicas dos povos de cada país.
Para Tatiana Lobão, o sucesso do fundo não será medido apenas pelo volume de recursos mobilizados, mas pela capacidade de fazer o financiamento chegar diretamente aos territórios, com menos burocracia, respeito à autonomia das comunidades e poder real de decisão sobre prioridades. A cartilha será distribuída a organizações e redes que atuam nos territórios para garantir que as informações alcancem o público-alvo.
