O governo do Estado anunciou nesta semana um novo programa de habitação popular que beneficiará famílias de baixa renda em Gramado. A iniciativa prevê a construção de unidades habitacionais e a regularização fundiária de áreas já ocupadas no município.

Segundo a Secretaria de Habitação e Saneamento, o projeto será executado em parceria com a prefeitura e deve atender famílias com renda mensal de até três salários mínimos. As obras estão previstas para começar no segundo semestre deste ano.

A seleção das famílias será feita por meio de cadastro municipal, com prioridade para aquelas em situação de risco social e que residem em áreas de ocupação irregular. A prefeitura de Gramado ficará responsável pela triagem e pelo acompanhamento das famílias beneficiadas.

O investimento total ainda não foi detalhado pelo governo estadual, mas a expectativa é de que os recursos sejam liberados por meio de convênio entre o Estado e o município. Técnicos da secretaria já realizaram vistorias em terrenos que poderão receber as novas moradias.

A regularização fundiária também está prevista no programa, com o objetivo de garantir a titulação de propriedade para famílias que já ocupam áreas há mais de cinco anos. O processo será conduzido em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado e o registro de imóveis local.

Representantes da sociedade civil de Gramado participaram de audiências públicas nos últimos meses para discutir o tema. A prefeitura informou que vai divulgar nos próximos dias o calendário de cadastramento e os critérios de seleção das famílias.