Câmara Municipal Debate Alterações na Lei de Auxílio-Moradia
A Câmara Municipal promoveu uma discussão sobre a proposta que visa modificar a legislação referente ao auxílio-moradia no município. A iniciativa busca adequar as normas vigentes às necessidades atuais da população, considerando as mudanças no cenár
Proposta de Modificação do Auxílio-Moradia é Discutida em Passo Fundo
Na manhã desta quarta-feira, a Comissão de Patrimônio, Desenvolvimento Urbano e do Interior (CPDUI) de Passo Fundo promoveu uma reunião crucial para discutir o Projeto de Lei nº 100/2026, que visa modificar a Lei Municipal nº 5.897/2024 sobre o auxílio-moradia. A proposta, que tramita em regime de urgência, foi apresentada pelo Executivo e promete trazer […]